DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens 
Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 12/04/2022 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000198, no valor de R$ 7.685,12 (sete 
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), ficando o saldo a 
empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#87489#30#89276/>
Protocolo 87489
<#E.G.B#87503#30#89290>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 01/2022 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.001150/2022-09 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Iguana Festas e Eventos LTDA.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir de 03/05/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de fornecimento de refeições preparadas tipo lanche, coquetel e coffee 
break para a Sedecti.
VALOR: O valor estimado mensal é R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e 
sessenta reais) e o valor total estimado é R$ 17.440,00 (dezessete mil, 
quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
da presente Carta Contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903941 
- Fornecimento de Alimentação, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 26/04/2022, a Nota de Empenho n° 2022NE0000233, no valor de R$ 
17.440,00 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#87503#30#89290/>
Protocolo 87503
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#87560#30#89347>
EXTRATO Nº 08
Extrato de 9° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2019- 
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR 
e o Instituto Ambiental de Desenvolvimento Sustentável - ECOCID. 
Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 90 (noventa) dias, contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87560#30#89347/>
Protocolo 87560
<#E.G.B#87563#30#89351>
EXTRATO Nº 07/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 02/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para Aquisição de Trator Esteira, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 
2626 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 1.565.853,84 (um milhão quinhentos e sessenta 
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro 
centavo), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
1.534.536,76 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e 
trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 31.317,08 (trinta e um mil trezentos e dezessete 
reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0000652 no valor R$ 1.534.536,76 (um milhão 
quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e 
setenta e seis centavos) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0010 
Natureza de Despesa: 44404222. Fonte: 036.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87563#30#89351/>
Protocolo 87563
<#E.G.B#87565#30#89352>
EXTRATO Nº 06/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 04/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: visando prover recursos financeiros para 
aquisição de máquina motoniveladora para apoio a patrulha mecanizada, 
para a recuperação de ruas e vicinais do Município de Apuí, conforme o 
plano de trabalho SISCONV nº 2783 que passa a integrar o presente 
instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), sendo 
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.271.000,00 (um 
milhão, duzentos e setenta e um mil reais) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade:18101.Nota de Empenho Nº2022NE0000749 
no valor R$ 1.271.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0003 Natureza de Despesa: 
44404205. Fonte: 360.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87565#30#89352/>
Protocolo 87565
<#E.G.B#87571#30#89358>
EXTRATO Nº 05/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 05/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO: Aquisição de 
equipamentos agrícolas, 102 unidades de rocadeiras lateral, visando a 
eficácia da mão-de-obra da agricultura familiar na execução do processo 
produtivo do Municipio de Boa Vista do Ramos/Am, conforme o plano de 
trabalho SISCONV nº 2731 que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 224.910,00 (duzentos 
e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte 
mil e quinhentos reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é 
de R$ 4.410,00 (quatro mil, quantrocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2022NE0000750 
no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0007 Natureza de Despesa: 
334041. Fonte: 360.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87571#30#89358/>
Protocolo 87571
<#E.G.B#87557#30#89344>
PORTARIA Nº 31/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 04/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico - Matricula: 5519, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 04/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Apuí.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87557#30#89344/>
Protocolo 87557
<#E.G.B#87561#30#89348>
PORTARIA Nº 30/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 02/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico - Matricula: 5519, para exercer a função de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO