DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1265/2021-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 1399/2021-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1182/2021-CSC, dia 09/05/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 274/2022-CSC, dia 09/05/2022 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 066/2022-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito a Marcação de Nova Data do PE N° 194/2022-
CSC, publicado no dia 03/05/2022, no DOE e endereço eletrônico https://
www.csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 010/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- EMANUEL FERNANDES LOPES
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 023/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- RED ENGENHARIA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS - EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 023/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 13/05/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 025/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#87547#32#89334/>
Protocolo 87547
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#87542#32#89329>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 063/2022/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) 
trabalhadas no mês de ABRIL/2022 para percepção no mês de MAIO/22, 
conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 082, de 05 de MAI 22.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87542#32#89329/>
Protocolo 87542
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#87415#32#89202>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 005/DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 80 de 03.05.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos 
Bombeiros Militares nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 04.05.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#87415#32#89202/>
Protocolo 87415
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#87595#32#89382>
EXTRATO Nº 012/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto o reajuste no valor global e a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08.05.2022 
até 05.08.2022. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.000669/2022-59 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87595#32#89382/>
Protocolo 87595
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#87525#32#89312>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de maiode 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e a Srª.Phriscilla Deiniani Bezerra da Silva.OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca 
de75 (setenta e cinco) horas aulas ministradas no Curso de Renovação de 
CNH, ministrado nos períodos de ministrado nos períodos de 03/01/2022 
a 07/01/2022, 17/01/2022 a 21/01/2022, 07/02/2022 a 11/02/2022, 
21/02/2022 a 25/02/2022 e 07/03/2022 a 11/03/2022, conforme Nota Fiscal 
nº 20223265109 emitida em 15/03/2022.VALOR:R$ 2.500,00(dois mil e 
quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 533/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 25/04/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.007860/2022-
98- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87525#32#89312/>
Protocolo 87525
<#E.G.B#87425#32#89212>
Resenha da Portaria nº 321.2022, de 29.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 2) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA 3) ANNE 
KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 4) WASHINGTON LUIZ BARROS 
DE AZEVEDO, para se deslocarem ao município de FONTE BOA-AM, 
no período de 02/05/2022 a 05/05/2022, a fim de realizar fiscalização na 
estrutura para realização das aulas do curso de formação Teórica e da aérea 
de treinamento prático no CFC COARI.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87425#32#89212/>
Protocolo 87425
<#E.G.B#87430#32#89217>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO