DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#87546#36#89333>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA INTITUIÇÕES
PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO
A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE CONCOLOGIA DO
AMAZONAS, torna público e de conhecimento dos interessados, que
mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2022 estará
no período de 09 de maio de 2022 a 06 de junho de 2022, recebendo
documentação de Instituições Privadas de Ensino Superior (IES) ou Técnico
(IET) regularmente constituídas, localizadas na Região Metropolitana de
Manaus, e que tenham interesse em se habilitar na Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Amazonas -FCECON para, mediante acordo,
conveniência das partes e após a elaboração de um Plano de Trabalho,
firmar Termo de Cooperação Técnica com este órgão da administração
indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas para viabilizar estágio
curricular obrigatório não remunerado, atividades de ensino, pesquisa na
graduação e pós-graduação, conforme critérios especificados no edital.
Manaus, 05 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#87546#36#89333/>
Protocolo 87546
<#E.G.B#87544#36#89331>
ESPÉCIE. 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 11/2018.
Partes contratantes: FCECON E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviços referente a publicações oficiais
dos atos administrativos e assinatura de periódicos. Valor Global R$
222.633,95. Vigência de 12 meses - 02.05.2022 a 01.05.2023 Programa
de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 33913929.;
Processo : 01.02.017301.000842/2022-81-FCecon. Gabinete do Presidente.
Manaus, 4 de maio de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#87544#36#89331/>
Protocolo 87544
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#87597#36#89384>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0065/2022 - GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
legais: RESOLVE I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que
se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 6º, inciso I, do Decreto
42.655, de 21.08.2020, a servidora: MIRIAN LUNIERE CABRAL, VALOR R$
4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO:
60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias. Manaus, 04 de Maio de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#87597#36#89384/>
Protocolo 87597
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#87553#36#89340>
PORTARIA Nº 069/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL, CNPJ: 11.909.227/0001-70 é distribuidora exclusiva, credenciada
a comercializar o serviço, conforme documento constante nos autos, às fls.
03;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.88;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela entidade à fl. 18, está compatível com os preços praticados por esta
empresa;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017306.000564/2022-12/FVS-RCP.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Reagentes, a ser
utilizado na extração automatizada de ácido nucleico total viral (RNA e DNA)
pela metodologia RT-PCR para diagnóstico de (COVID-19), da empresa
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global
de R$ 781.500,00 (Setecentos e oitenta e um mil, e quinhentos reais); À
consideração da Diretora Presidente, Interina, da FVS-RCP, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 04
de maio de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 04 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87553#36#89340/>
Protocolo 87553
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#87353#36#89140>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 594/2022 - A Dire-
tora-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos membros
do Comitê de Investimentos-COMIV, o sr. ALAN CYNARA BATISTA
DO NASCIMENTO matrícula nº 160.994.7C, o sr. LEONARDO DE
ALMEIDA CAVALCANTI matrícula nº 179.561.9B e o sr. WELLINGTON
GUIMARÃES BENTES matrícula n° 215.468- 4A, com Destino/Período:
SÃO PAULO/SP em 22 a 26/05/2022. AUTORIZAR o pagamento de
diárias aos membros do COMITÊ em relação ao período de deslocamento.
DETERMINAR que os membros do Comitê, após o retorno à atividade
junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da prestação
de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências
necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 26 de
abril de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87353#36#89140/>
Protocolo 87353
<#E.G.B#87356#36#89143>
PORTARIA Nº. 688/2022 - Processo nº 2022.A.00859 - 1- CONSTITUIR
nova Comissão formada por André Luiz Mouco Fernandes, Ana Paula
Ozório, Fábio Martins Ribeiro, Jorge Pietro Rodrigues de Araújo, André Luis
Bentes de Souza e Claudinei Soares para, sob a coordenação do primeiro,
realizar as ações necessárias para o concurso público de servidores
do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV; 2-
MANTER todas as demais orientações contidas na Portaria nº 438, de 1º de
julho de 2020, revogadas as disposições em contrário; 3- DETERMINAR que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO