DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 37
o GADIR tome todas as providências pertinentes. 4- Esta Portaria entra em 
vigor nesta data; Manaus, 03 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87356#37#89143/>
Protocolo 87356
<#E.G.B#87357#37#89144>
PORTARIA Nº. 604/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2017.4.00334, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
ORLANDA PEREIRA DA COSTA, no cargo de Professor, com equivalência 
remuneratória ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, 
matricula nº 028.875-6C, do Quadro Pessoal Suplementar da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e 
setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e dois centavos), mensais. Manaus, 19 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87357#37#89144/>
Protocolo 87357
<#E.G.B#87358#37#89145>
PORTARIA Nº. 612/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22538EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 VANDA 
COSTA PORTUGAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.116.673-5B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 813,15 (oitocentos 
e treze reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 81,32 (oitenta e um reais 
e trinta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, corresponden-
te a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 883,08 (oitocentos e oitenta e três reais e oito 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 1.777,55 (mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), mensais. Manaus, 19 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87358#37#89145/>
Protocolo 87358
<#E.G.B#87362#37#89149>
PORTARIA Nº. 622/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07632EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 FRANCISCA DE 
FREITAS FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.119.099-7B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 813,15 (oitocentos 
e treze reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 81,32 (oitenta e um 
reais e trinta e dois centavos), de Risco de Vida correspondente a 10%, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo Art. 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais 
R$ 883,08 (oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.777,55 (mil, setecentos 
e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 25 
de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87362#37#89149/>
Protocolo 87362
<#E.G.B#87363#37#89150>
PORTARIA Nº. 624/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26407EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSEMAR 
DA SILVA PEREIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G, matricula nº 112.009-3C, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 
(vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos 
e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.697,43 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta 
e três centavos), mensais. Manaus, 25 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87363#37#89150/>
Protocolo 87363
<#E.G.B#87364#37#89151>
PORTARIA Nº. 641/2022 A Diretora-Presidente da Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.3.03385, resolve: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, nos termos do art. 
40, §1º, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com 
o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar 
de 31 de agosto de 2012, na conformidade do Laudo Médico nº 12365/2012, 
SONIA REGINA DE OLIVEIRA PASSOS, no cargo de Pedagogo PD20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 135.299-7E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 
E DESPORTO, com proventos proporcionais à razão de 14/30 (quatorze 
trinta avos), compostos do Vencimento Base proporcional no valor de R$ 
R$ 1.343,44 (mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro 
centavos) de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da lei nº 5.770 de 10 de janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.343,44 (mil, trezentos 
e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 26 
de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87364#37#89151/>
Protocolo 87364
<#E.G.B#87365#37#89152>
PORTARIA Nº. 646/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com 
incorreção quanto ao valor do ATS, e CONSIDERANDO o que mais consta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO