DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 41
Classe - Adjunto, Nível A, da Professora Universitária VIVIAN SILVA LIMA 
MARANGONI, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 28/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87588#41#89375/>
Protocolo 87588
<#E.G.B#87592#41#89379>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 594/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.009486/2022-55; CONSIDERANDO a orientação 
da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o 
disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 
2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I.CONSIDERAR DISPENSADO 
o servidor efetivo NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Doutor 
Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Diretor de Escola - FGUEA.5, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 16/04/2022. 
II.CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva EDILEUZA LOBATO DA 
CUNHA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada 
de Diretor de Escola - FGUEA.5, na Escola Superior de Ciências Sociais 
- ESO, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 
16/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87592#41#89379/>
Protocolo 87592
<#E.G.B#87593#41#89380>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 599/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o 
que consta do Memorando nº 016/2022-CESLA/UEA, datado de 17/02/2022, 
RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao servidor RAIMUNDO 
NONATO DUARTE AMÂNCIO, matrícula nº 184.274-9B, e exercendo o 
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e o cargo em Comissão de Diretor 
do Centro de Estudo Superior de Lábrea - CESLA, conceder 30 (trinta) 
dias, de férias, referente ao exercício, de 2021/2022, no período de 01/12 
a 31/12/2022. II - DESIGNAR, para responder pela Direção do centro de 
Estudo Superior de Lábrea - CESLA, na ausência do titular, a Senhora 
Elonísia Paulino dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87593#41#89380/>
Protocolo 87593
<#E.G.B#87594#41#89381>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 601/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 01.02.011304.004553/2021-64: RESOLVE: I 
- TORNAR SEM EFEITO, na Portaria º 454/2022 - GR/UEA, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2022, Poder Executivo Sessão II, 
página 32, a parte em que removeu a servidora MARIA CLEIDE MEIRELES 
DE QUEIROZ COSTA, da Escola Superior de Tecnologia - EST para a 
Escola Normal Superior - ENS.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87594#41#89381/>
Protocolo 87594
<#E.G.B#87596#41#89383>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 605/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO 
a artigo 50 da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Leandro Lima Garcia, 
Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, matrícula nº 201.917-5A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 15/10/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87596#41#89383/>
Protocolo 87596
<#E.G.B#87600#41#89387>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 597/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o determina o artigo 20,§2º da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV, 
e; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estagio Probatório 
e 
Estabilidade 
dos 
servidores 
técnicos 
e 
administrativos 
desta 
Universidade instituída pela Portaria nº 529/2015-GR/UEA, de 06/04/2015; 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 2019/00019068, datado 
de 26/06/2019; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão da 
Estagio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrati-
vos desta Universidade, de APROVAR o servidor a seguir relacionado no 
estágio probatório e declará-lo estável:
Servidor
Cargo 0
A contar
JESUAN HENRIQUE DA 
SILVA
Técnico da Área de Tecnologia da 
Informação 5ª Classe A
03/05/2021
II - PROMOVER, nos termos dos artigos 44 da Lei. nº. 3.656/2011, o 
servidor acima citado do Nível A para Nível B do respectivo cargo, a contar 
de 03/05/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87600#41#89387/>
Protocolo 87600
<#E.G.B#87601#41#89388>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 600/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.001910/2022-13; RESOLVE: 
ALTERAR a titulação de Especialista, Classe - Auxiliar Nível C para Mestre, 
Classe - Assistente, Nível A, da Professora Universitária HELIAMARA 
FERREIRA MAIA TELES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério 
na Escola Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 28/01/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87601#41#89388/>
Protocolo 87601
<#E.G.B#87602#41#89389>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 598/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.005007/2022-21; RESOLVE: 
ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível C para Doutor, 
Classe - Adjunto, Nível A, da Professora Universitária ELIANE DE OLIVEIRA 
ARANHA RIBEIRO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na 
Escola Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 07/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87602#41#89389/>
Protocolo 87602
<#E.G.B#87603#41#89390>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 596/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo n° 01.02.011304.009489/2022-99; CONSIDERANDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO