DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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Tipo: Menor Preço por Item.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa atendeu com os requisitos 
exigidos no Edital, sendo dessa forma declarada Fracassada.
Apuí/AM, 04 de maio de 2022.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Departamento de Licitação
<#E.G.B#87234#2#89021/>
Protocolo 87234
<#E.G.B#87231#2#89018>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
30.106.351/0001-42 constando em sua proposta o valor global de R$ 
50.302,00 (cinquenta mil, trezentos e dois reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
quadros de comando elétrico trifásico 220v, para bombas submersas.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí, 
Apuí-AM, 03 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#87231#2#89018/>
Protocolo 87231
<#E.G.B#87232#2#89019>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: maior oferta 
de preço;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Banco Bradesco S.A inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12 
constando em sua proposta o valor global de R$ 73.680,00 (setenta e três 
mil, seiscentos e oitenta reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a concessão 
de direito real de uso oneroso para exploração de atividades de agência 
bancária no prédio construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote 
no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, 
Município de Apuí, Estado do Amazonas.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 03 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#87232#2#89019/>
Protocolo 87232
<#E.G.B#87229#2#89016>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 013/2022.
Pregão Presencial n.º 010/2022.
Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 
60.746.948/0001-12.
Objeto: Concessão de direito real de uso oneroso para exploração de 
atividades de agência bancária no prédio construído em alvenaria, situado 
na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro 
Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do Amazonas.
Valor: R$73.680,00 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 03/05/2022 á 02/05/2023.
Data: 03/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#87229#2#89016/>
Protocolo 87229
<#E.G.B#87228#2#89015>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 010/2022.
PL n.º 017/2022, PP n.º 008/2022.
Objeto: aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para 
bombas submersas.
Assinatura da Ata: 03/05/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 30.106.351/0001-42.
Itens: 001, 002, 004 e 005.
Valor: R$ 50.302,00 (cinquenta mil, trezentos e dois reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#87228#2#89015/>
Protocolo 87228
<#E.G.B#87236#2#89023>
RETIFICAÇÃO
Na Homologação do PE n.º 001/2022 publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas no dia 12/04/2022, n.º 34.723, onde se lê: Pregão 
Presencial, leia-se: Pregão Eletrônico. Mantidas as demais disposições da 
Homologação, Apuí/AM, 03 de maio de 2022.            
                              
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
<#E.G.B#87236#2#89023/>
Protocolo 87236
<#E.G.B#87237#2#89024>
RETIFICAÇÃO
Na Homologação do PE n.º 002/2022 publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas no dia 12/04/2022, n.º 34.723, onde se lê: Pregão 
Presencial, leia-se: Pregão Eletrônico. Mantidas as demais disposições da 
Homologação, Apuí/AM, 03 de maio de 2022.      
                                    
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
<#E.G.B#87237#2#89024/>
Protocolo 87237
<#E.G.B#87226#2#89013>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 030/2022, PE n.º 006/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos para gaiola de pediasuit e materiais 
permanentes para sala de estimulação sensorial com fisioterapia.
Tipo: Menor preço por item
Abertura: 18 de maio de 2022 às 08h30 min (horário de Brasília-DF).
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e o Decreto 10.024/19.
Data: 05/05/2022
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#87226#2#89013/>
Protocolo 87226
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO