DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.736 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
05
mai/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#86956#1#88738>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa J 
DE O LEMOS, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 11.014.713/0001-20, 
estabelecida à Avenida sete de setembro, nº 72, bairro Santa Luzia - CEP: 
69.230-000, cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, o objeto 
da Tomada de Preços nº 005/2022. HOMOLOGAR a deliberação final do 
procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços 
nº 005/2022, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço, no valor global R$ 1.312.097,79 (um milhão trezentos 
e doze mil e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), tendo por 
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia, para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de 
Iluminação em LED no Município de Alvarães, TERMO DE CONVENIO 
Nº 002/2022-UGPE acordo com as condições. DETERMINAR a adoção 
das medidas cabíveis para as futuras contratações. PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
ALVARÃES (AM), 19 de abril de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#86956#1#88738/>
Protocolo 86956
<#E.G.B#87021#1#88805>
ATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 01/2022.
TEX ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa 
J DE O LEMOS, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 11.014.713/0001-
20, estabelecida à Avenida sete de setembro, nº 72, bairro Santa Luzia - 
CEP: 69.230-000, cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, 
o objeto da Concorrência Pública nº 001/2022, tipo empreitada global, de 
acordo com sua proposta comercial. HOMOLOGAR a deliberação final do 
procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência 
Pública nº 001/2022, em favor da empresa vencedora do item a ela 
adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global R$ 9.525.825,29 (nove 
milhões quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e 
vinte e nove centavos), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO RIGIDO 
DE CONCRETO, CONTEMPLANDO A MICRO DRENAGEM URBANA 
ATRAVES DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO MUNICIPIO 
DE ALVARÃES, TERMO DE CONVENIO Nº 001/2022-UGPE ACORDO 
COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis 
para as futuras contratações. PUBLICAR o presente Despacho, na forma da 
Lei, para fins de eficácia.
ASS LUCENILDO MACEDO DE SOUZA
CAR Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#87021#1#88805/>
Protocolo 87021
<#E.G.B#85465#1#87218>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022
O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma 
regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum 
vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;  
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna da Comissão de Licitação 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através da Tomada de Preços nº 004/2022, em favor da 
empresa ELIOBERTO MONTEIRO DE ALMEIDA ME inscrita no CNPJ: 
41.087.476/0001-99 vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor 
preço, no valor global R$ 994.126,94 (novecentos e noventa e quatro mil, 
cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), tendo por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO 
DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM NO 
MUNICIPIO DE ALVARÃES, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos; DETERMINAR a adoção 
das medidas cabíveis para as futuras contratações
ALVARÃES (AM), 19 de abril de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#85465#1#87218/>
Protocolo 85465
Apuí
<#E.G.B#87225#1#89012>
AVISO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público fracassada o seguinte Processo 
Licitatório.
PL nº. 023/2022, PE nº 004/2022.
Objeto: Aquisição de Maquinas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 
910148/2021.
Tipo: Menor Preço por Item.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa atendeu com os requisitos 
exigidos no Edital, sendo dessa forma declarada Fracassada.
Apuí/AM, 04 de maio de 2022.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Departamento de Licitação
<#E.G.B#87225#1#89012/>
Protocolo 87225
<#E.G.B#87234#1#89021>
AVISO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público fracassada o seguinte Processo 
Licitatório.
PL nº. 022/2022, PE nº 003/2022.
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, conforme Convênio Plataforma 
+Brasil N.º 915583/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO