DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
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Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#87682#2#89471>
PORTARIA Nº 274/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 11/04/2022 a 
13/04/2022 e 18/04/2022 a 20/04/2022, em razão de serviço prestado á 
Justiça Eleitoral.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do CRH no Doe 
de 26.04.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87682#2#89471/>
Protocolo 87682
<#E.G.B#87683#2#89472>
PORTARIA Nº 290/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE 
DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 02/05/2022 até 13/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87683#2#89472/>
Protocolo 87683
<#E.G.B#87686#2#89475>
PORTARIA Nº 291/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado LEILA MARIA 
RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 1º período 
do exercício de 2017, a contar de 29/04/2022 até 09/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87686#2#89475/>
Protocolo 87686
<#E.G.B#87688#2#89477>
PORTARIA Nº 292/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial ao Servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 
114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 05/05/2022 
até 14/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 
de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87688#2#89477/>
Protocolo 87688
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#87663#2#89452>
PORTARIA Nº 015/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no art. 2º e art. 3º da Portaria nº 031/2016-GAB/
SECOM, publicado no D.O.E., em 02/08/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01/05/2022, os efeitos da 
Portaria nº 040/2019-GAB/SECOM;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para sob coordenação 
do primeiro, compor a referida Comissão:
TABAJARA RODRIGUES MORENO
Secretário Executivo Adjunto de Imprensa
ANA PAULA TELES COSTA
Secretária Executiva Adjunto de Gestão e Controle
CRISTIANE MOTA DE CARVALHO
Secretária Executiva de Comunicação Social
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 01 de maio de 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#87663#2#89452/>
Protocolo 87663
<#E.G.B#87669#2#89458>
PORTARIA Nº 014/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo
Matrícula: 100.944-3D
Período: 02.05 a 31.05.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
2-Nome: Renner da Cruz Silva
Matrícula: 243.133-5B
Período: 18.05 a 27.05.2022
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020/2021
3-Nome: Vinicius Paes Lima
Matrícula: 259.809-4A
Período: 16.05 a 30.05.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#87669#2#89458/>
Protocolo 87669
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#87611#2#89398>
PORTARIA N.º 206/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO /SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, 
bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017307.000393/2022-86; 
017101.006424/2022-19; 017113.000185/2022-54; 017113.000069/2022-35; 
017133.000163/2022-56; 017307.000363/2022-70; 017115.000214/2022-68.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO