DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022 3
De: 01-Darlene Pinto de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 250.443-0A, 
03.04.2022; 02-Izabel Maciel Carvalho, Téc. de Enfermagem, 251.888-0A, 
01.03.2022; 03-Lorena de Oliveira Gonçalves, Fisioterapeuta Intensivista, 
248.869-8B, 01.03.2022; 04-Mayara Rosa da Cunha, Téc. de Enfermagem, 
253.715-0B, 30.01.2022; 05-Rozangela Trovao Paulino, Téc. de 
Enfermagem, 251.562-8A, 31.03.2022; 06-Samira Hosana Gonçalves 
Botelho, Enfermeiro Intensivista, 179.324-1C, 01.04.2022; 07-Zenaide 
Malveira de Mesquita, Aux. de Enfermagem, 103.361-1C, 31.01.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 12 de abril 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#87611#3#89398/>
Protocolo 87611
<#E.G.B#87642#3#89429>
PORTARIA N.º 216/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO os termos da Instrução 
Normativa 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda justificativa da 
Chefia Imediata da Servidora; e CONSIDERANDO o Processo SIGED 
01.01.017101.009084/2022-88.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora 
relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e 
Exercícios: 01-ILMA YUKIKO ONO SOUSA, 158.556-8B, Enfermeira, 
Gabinete do Secretário, 2020 e 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 13 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#87642#3#89429/>
Protocolo 87642
<#E.G.B#87655#3#89444>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2020
PROCESSO Nº 01.01.017101.009662/2022-86-DGRH_GCA/GAB/SES-AM.
1)NOME: Marcellus José Barroso Campêlo; CARGO: Secretário Executivo 
da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: 1-Proprietário da empresa 
Marcellus J B Campelo, CNPJ: 03.013.259/0001-65.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 11 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#87655#3#89444/>
Protocolo 87655
<#E.G.B#87707#3#89497>
RESOLUÇÃO CIB/AM N.º 023/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha 
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 45ª Pauta de Distribuição.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada no 
dia 21.02.2022; Considerando as recomendações da Organização Mundial 
de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de 
Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle 
de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19); Considerando o Plano 
Operacional Estadual da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, que 
estabelece as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação 
no estado do Amazonas; Considerando o Quadragésimo Terceiro Informe 
Técnico - 45ª Pauta de Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização 
da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), que dispõe sobre a distribuição e 
atualização das orientações para a continuidade da Campanha Nacional 
de Vacinação contra a Covid-19; Considerando a estimativa populacional 
definida pelo Ministério da Saúde para os grupos prioritários e à população 
em geral na faixa etária de 18 a 59 anos no Estado do Amazonas, segundo 
as quatro fases pré-definidas na Campanha Nacional de Vacinação contra 
a Covid-19; Considerando a Nota Informativa nº 36/2021/FVS-AM que 
dispõe de orientações sobre os procedimentos de vacinação e direcio-
namento das aplicações das sobras de doses de imunobiológicos dos 
frascos multidoses abertos da vacina contra a Covid-19; Considerando 
a Nota Técnica nº 717/2021/CGPNI/DEIDNT/SVS/MS, que versa sobre 
as orientações referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 
(PNO) e início da vacinação da população em geral sem comorbidade (18 a 
59 anos de idade); Considerando a Nota Informativa nº 38/2021/FVS-AM 
que trata de orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação 
contra a Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional 
de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da 
vacinação da população em geral sem comorbidade (18 a 59 anos de 
idade), no Estado do Amazonas; Considerando a Nota Técnica n° 2/2021-
SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que trata da atualização das recomenda-
ções referentes a vacinação contra a Covid-19 em gestantes e puérperas 
(45 dias pós-parto). Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 
26/2021/FVS-RCP/SES-AM, que trata sobre o processo de interioriza-
ção da vacina PFIZER/COMIRNATY, haja vista os aspectos relacionados 
a sua administração, os critérios para a logística de conservação, arma-
zenamento, transporte e distribuição desse imunobiológico, no âmbito 
do Estado do Amazonas. Considerando o recebimento na 45ª Pauta de 
Distribuição, 19.890 doses da vacina Pfizer/Comirnaty e 14.930 doses 
da vacina Astrazeneca/Fiocruz do Programa Nacional de Imunização; 
Considerando a Nota Técnica Informativa Conjunta nº 54/2021/FVS-RCP/
SES-AM, que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação 
dos grupos e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação 
contra a Covid-19; Considerando a Nota Técnica Informativa Conjunta nº 
55/2021/FVS-RCP/SES-AM, que Trata de orientações e recomendações 
sobre a vacinação do grupo de adolescentes com e sem comorbidade 
(12 a 17 anos) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, 
no âmbito do Estado do Amazonas; e, Considerando o Comunicado de 
Risco da Rede Cievs nº 15 emitido no dia 18/08/2021, que notifica casos 
confirmados da variante Delta VOC - B.1.617.2 - like em Manaus e Maués. 
Considerando o Processo Nº 01.02.017306.004184/2021-76 SIGED que 
dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha 
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 45ª Pauta de Distribuição. 
Considerando Parecer Técnico do Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo, 
tendo em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução CIB/AM nº 
219/2021 AD REFERENDUM de 28.09.2021; A Fundação de Vigilância em 
Saúde (FVS-RCP), orienta aos Gestores Municipais de Saúde, com base 
nas determinações do Ministério da Saúde, na forma a seguir:
R E S O L V E: CONSENSUAR que serão destinadas 19.890 doses da 
vacina Pfizer/Comirnaty para a realização da complementação da segunda 
dose (D2) de pessoas que receberam a primeira dose na 25ª Remessa 
na cidade de Manaus; e, Serão destinadas 14.930 doses de vacina nesta 
Remessa para a realização da segunda dose (D2) de Astrazeneca/Fiocruz, 
sendo exclusivamente para esse imunobiológico efetivar antecipação da 
vacinação das pessoas que receberam a primeira dose na 26ª Remessa nos 
municípios do Amazonas, possibilitando realizar o intervalo entre as doses 
de 8 semanas, conforme a programação realizada por cada município, 
considerando a necessidade de fortalecer estratégias adotadas na 
contenção da variante Delta VOC - B.1.617.2 - like no estado do Amazonas; 
A distribuição das doses entre municípios se dará conforme quadros 01 e 
02, anexos. Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.
saude.am.gov.br/cib/index.php.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
21 de fevereiro de 2022. O Secretário de Estado de Saúde, homologa 
as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 023/2022 datada de 21 de 
fevereiro de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#87707#3#89497/>
Protocolo 87707
<#E.G.B#87718#3#89508>
RESOLUÇÃO CIB/AM N.º 030/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE 
EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição de testes 
rápidos de antígenos para COVID-19 (TR-AG), por meio da 5ª - Pauta de 
Distribuição.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada 
no dia 21.02.2022; Considerando as recomendações da Organização 
Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção 
e controle de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando 
que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a testagem para 
COVID-19 tem um papel central na resposta à pandemia, constituin-
do-se uma primeira linha de defesa ao permitir a identificação precoce e 
isolamento de casos para reduzir a transmissão, prestação de cuidados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO