DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022 19
<#E.G.B#87721#19#89511>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 509, de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011366/2022-61 e 
do MEMO nº 233/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Elira Pinheiro, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus, 
o (a) servidor (a) MARIA FARIDI OLIVEIRA VALENTE, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 143.255-9A, a contar de 31/03/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ADRIANA DA COSTA 
FERREIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.460-0A, a contar 
de 04/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#87721#19#89511/>
Protocolo 87721
<#E.G.B#87723#19#89514>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 050, de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011630/2022-67 e 
do MEMO nº 235/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Antônio Nunes 
Jimenez, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 
05/Manaus, o (a) servidor (a) KEILLA DA SILVA REIS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula nº 223.297-9A, a contar de 11/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ROCIKLEY MELLO 
DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183.343-0A, 
a contar de 11/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#87723#19#89514/>
Protocolo 87723
<#E.G.B#87724#19#89515>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 238, de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012635/2022-07/SEDUC/SIGED
RUY CAMPOS BRAGA, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.557-1A/
B, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 01/03/2000 a 
31/05/2000; e de 01/06/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 202
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87724#19#89515/>
Protocolo 87724
<#E.G.B#87725#19#89516>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 508 de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.012264/2022-63/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor LÚCIO COELHO DE LIMA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 131.319-3F/G, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº 1.778 de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#87725#19#89516/>
Protocolo 87725
<#E.G.B#87727#19#89518>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da 
Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. nº 055/2022-GAAS/
SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
ROSINEIDE 
BERNARDO 
DOS SANTOS
29.04.2022 a 31.12.2022
02
CDE 03
FRANCILANI 
AFONSO 
BENEVIDES
20.04.2022 a 31.12.2022
03
CDE 04
ZILANI PEREIRA 
MARINHO
04.04.2022 a 31.12.2022
04
CDE 05
MEG CAROLINY 
DOS SANTOS 
BEZERRA
09.03.2022 a 31.12.2022
05
CDE 05
SIMONETE 
SANTOS DE 
OLIVEIRA
09.03.2022 a 31.12.2022
06
CDE 05
MARQUIZETE 
RODRIGUES 
PERES
17.03.2022 a 31.12.2022
07
CDE 06
VANDA LUCIA 
DE OLIVEIRA
07.03.2022 a 31.12.2022
08
CDE 06
LUIS CLAUDIO 
DE ALMEIDA 
SOUSA
18.04.2022 a 31.12.2022
09
CDE 06
RICARDO 
LEONEL LIMA
18.04.2022 a 31.12.2022
10
CDE 06
ROGERIO PENA 
DA SILVA
31.03.2022 a 31.12.2022
11
CDE 06
CHERLEN 
FIGUEIREDO 
KRAMER
19.04.2022 a 31.12.2022
12
CDE 07
YONE DA SILVA 
LIMA
05.04.2022 a 31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
CAREIRO
CELIA AUGUSTA 
DE FREITAS 
OLIVEIRA
18.03.2022 a 31.12.2022
02
ITACOATIARA
CLICIA VANIA 
DOS SANTOS 
SILVA
26.04.2022 a 31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO