DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
20
03
ITACOATIARA
ELIETE TOBAR 
GRANGEIRO
20.04.2022 a 31.12.2022
04
ITACOATIARA
JOSELINA DA 
SILVA SANTOS
20.04.2022 a 31.12.2022
05
ITACOATIARA
MARIA DO 
SOCORRO 
CAVALCANTE 
ALENCAR
05.04.2022 a 31.12.2022
06
ITACOATIARA
SUELLEM 
TROVAO 
ALMEIDA
26.04.2022 a 31.12.2022
07
ITACOATIARA
VIVIANE 
MONTEIRO DA 
CRUZ MENEZES
18.04.2022 a 31.12.2022
08
MANICORÉ
WALDEMBERG 
PESTANA DE 
LIMA
07.03.2022 a 31.12.2022
09
MANICORÉ
ROSINEIA 
GONÇALVES 
ANADAO
07.03.2022 a 31.12.2022
10
MANICORÉ
NAILSON 
FERREIRA 
PARENTE 
MUNDURUKU
14.03.2022 a 31.12.2022
11
NHAMUNDÁ
CLENIO ALEX 
BARBOSA DOS 
SANTOS
06.04.2022 a 31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de Maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87727#20#89518/>
Protocolo 87727
<#E.G.B#87728#20#89519>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 237, de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do(a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.012631/2022-29/SIGED/SEDUC
SOCORRO GUIMARAES DA SILVA, no cargo PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente ao período laborado de 01/03/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87728#20#89519/>
Protocolo 87728
<#E.G.B#87730#20#89521>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 035, de 03 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005560/2021-08 e 
do MEMO nº 232/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Saturnino 
Marães Neto, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Carauari/AM, o (a) 
servidor (a) ANTONIA RAIMUNDA SILVA DO CARMO, Professor, matrícula 
nº 027621-9E, a contar de 01/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ROSA MARIA 
ALEXANDRE 
FERREIRA, 
Merendeiro 
PNF.MNF-III, 
matrícula 
nº 
239993-8A, a contar de 01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#87730#20#89521/>
Protocolo 87730
<#E.G.B#87733#20#89526>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 236, de 02 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 028/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS a portaria GSE 125, de 31/03/2022, no item que 
autorizou a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional, referente à 
servidora abaixo:
INTERIOR
CAAPIRANGA
DEUSDETE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 131852-7D, lotada na EE 
HERMOGENES SARAIVA, a contar de 20/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87733#20#89526/>
Protocolo 87733
<#E.G.B#87735#20#89528>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 235, de 02 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 028/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE 173, publicada no Diário Oficial de 
06/04/2022, no item que Autorizou o Regime Complementar de Diretor, 
referente à servidora:
INTERIOR
TEFE
LEONETE SARAH SILVA QUEIROZ, matrícula 239804-4A, lotada na EE 
GETULIO VARGAS, a contar de 14/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87735#20#89528/>
Protocolo 87735
<#E.G.B#87739#20#89532>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 234, de 02 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 028/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
MANICORE
EE Nª Sª DAS GRACAS
NAILE RODRIGUES VIEIRA, matrícula 146436-1C, para ministrar 8h de 
Língua Inglesa, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022.
MAUES
EE SAO PEDRO
NILCE NUNES SANTANA, matrícula 212837-3B, para ministrar 5h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CARAUARI
EE PROFA NAZARE VARELA
RAIMUNDA DANUSIA DE SOUZA, matrícula 172144-5B, para ministrar 3h 
de Ciclo, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
ITACOATIARA
EE SENADOR JOAO BOSCO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO