DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022 27
ERICA DE SOUZA NOBRE, matrícula 223473-4B, para ministrar 12h 
de Língua Portuguesa e Cultura Digital, no turno noturno, a contar de 
04/04/2022.
FRANCISCO JESUS MELO GALVAO, matrícula 127448-1E, para ministrar 
11h de Química, no turno matutino, a contar de 14/03/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE RAIO DE SOL
DELZA GARCIA, matrícula 132599-0B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno 
vespertino, a contar de 21/03/2022.
COORD. DISTRITAL 07
CENTRO EDUCACIONAL ARTHUR VIRGILIO FILHO
ANDRE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 224817-4B, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 29/03/2022.
EE ELIANA SOCORRO PACHECO BRAGA
FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 149093-1A, para ministrar 
18h de Química e Projeto de Vida, no turno noturno, a contar de 31/03/2022.
EE INSPETORA DULCINEIA VARELA MOURA
RENATA XAVIER MOREIRA, matrícula 254490-3A, para ministrar 12h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno matutino, a contar de 24/03/2022.
RENATA XAVIER MOREIRA, matrícula 254490-3A, para ministrar 15h de 
Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 24/03/2022.
EE PROF ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
MAGDA MARIA VIEIRA COSTA, matrícula 218417-6A, para ministrar 8h 
de Matemática e Cultura Digital, no turno noturno, a contar de 23/03/2022.
EE PROFA KARLA PATRICIA BARROS DE AZEVEDO
JULIE CAROLINE PEIXOTO ALENCAR, matrícula 259667-9A, para 
ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 15/03/2022.
JULIE CAROLINE PEIXOTO ALENCAR, matrícula 259667-9A, para 
ministrar 8h de Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, a contar 
de 15/03/2022.
JULIE CAROLINE PEIXOTO ALENCAR, matrícula 259667-9A, para 
ministrar 10h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 
15/03/2022.
PAULO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 234380-0A, para ministrar 10h de 
Arte, no turno vespertino, a contar de 25/03/2022.
PAULO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 234380-0A, para ministrar 6h de 
Filosofia, no turno vespertino, a contar de 25/03/2022.
PAULO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 234380-0A, para ministrar 6h de 
Sociologia, no turno vespertino, a contar de 25/03/2022.
EE PROFA TEREZA SIQUEIRA TUPINAMBA
MARIA DAS DORES BRITO BEZERRA, matrícula 252509-7A, para ministrar 
12h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 17/03/2022.
EE SEBASTIAO NOROES
SARAH DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 233388-0A, para ministrar 18h 
de História, no turno matutino, a contar de 17/03/2022.
EETI DRA ZILDA ARNS NEUMANN
MIGUEL LUCIO BARBOSA CARMIN, matrícula 217693-9A, para ministrar 
20h de Língua Estrangeira Moderna e Estudo Orientado, no turno integral, a 
contar de 23/03/2022.
VANDERLEIA LOPES MARQUES, matrícula 147059-0B, para ministrar 8h 
de Geografia, no turno vespertino, a contar de 24/03/2022.
ZENAIDE GOMES TENORIO, matrícula 196450-0C, para ministrar 11h de 
Ciclo, no turno matutino, a contar de 01/04/2022.
EETI JOAO DOS SANTOS BRAGA
FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA, matrícula 253474-6A, 
para ministrar 18h de Linguagens, no turno integral, a contar de 29/03/2022.
EETI PROF GARCITYLZO DO LAGO E SILVA
JANAINA CRISTIANE DA FROTA OLIVEIRA, matrícula 168241-5C, para 
ministrar 18h de Geografia e Estudo Orientado, no turno integral, a contar 
de 10/03/2022.
Portaria GSE 163, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE BRIG. JOAO CAMARAO TELLES RIBEIRO
ROSANY SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 233484-4A, para ministrar 
20h de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 22/03/2022.
EE J. G. ARAUJO
MIRALICE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 127030-3C, para ministrar 
15h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 10/03/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EE PROF ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
JOSE JORGE ALCANTARA VLAXIO, matrícula 222066-0D, para ministrar 
20h de Apoio Escolar, no turno noturno, a contar de 30/03/2022.
Portaria GSE 180, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE PROFA KARLA PATRICIA BARROS DE AZEVEDO
KENNEDY BARBOSA MAQUINE, matrícula 142915-9C, para ministrar 5h 
de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 31/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87794#27#89593/>
Protocolo 87794
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#87679#27#89468>
ERRATA da PORTARIA Nº 026/2022/SECEX/SEAP, publicado no 
Diário Oficial, Edição: 34.727 de 20/04/2022. Onde se lê: “apreensão de 
materiais ilícitos nas dependências do Instituto Penal Antônio Trindade - 
IPAT”; Leia-se: “apreensão de materiais ilícitos, em decorrência de revista 
realizada na data 1° e 16 de julho de 2021, nas dependências do Instituto 
Penal Antônio Trindade - IPAT”.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#87679#27#89468/>
Protocolo 87679
<#E.G.B#87680#27#89469>
ERRATA da PORTARIA Nº 025/2022/SECEX/SEAP, publicado no 
Diário Oficial, Edição: 34.727 de 20/04/2022. Onde se lê: “apreensão de 
materiais ilícitos nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim 
- COMPAJ”; Leia-se: “apreensão de materiais ilícitos e não permitidos, 
em decorrência de revista realizada na data 8 de julho de 2021, nas 
dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ”.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#87680#27#89469/>
Protocolo 87680
<#E.G.B#87676#27#89465>
PORTARIA Nº 029/2022-SECEX/SEAP, de 06 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de 
competência que lhe confere a Lei 4.163/2015 c/c art. 5º do Dec.37.532/2016 
bem como a Portaria 001/2020-GAB/SEC/SEAP de 07/01/2020;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 001/2020-SEAP, previsto no 
art. 5º da COMISSÃO e nos termos dos art. 4º, §2º, o qual regula os prazos 
estabelecidos no processo sancionatórios c/c com art. 71 da Lei 2.794/03, 
que versa sobre os prazos em processos sancionatórios.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de prazo de 30 (trinta) dias 
da Comissão de Processo Sancionatórios com a justificativa de ser impres-
cindível a realização de novas diligências para completa fundamentação do 
relatório final do Processo Sancionatório nº 004/2022-CPPS/SEAP (Portaria 
nº 010/2022SECEX/SEAP).
RESOLVE:
CONCEDER, a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar de 
27/04/2022, para apresentação dos Relatórios Finais Sancionatórios.
Manaus, 06 de maio de 2022.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#87676#27#89465/>
Protocolo 87676
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87650#27#89439>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA 
SEM EFEITO a Publicação do Termo de Convênio nº 012/2022-SEINFRA, 
veiculado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 07 de março de 2022, 
no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 12. Manaus, 05 de maio de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87650#27#89439/>
Protocolo 87650
<#E.G.B#87762#27#89559>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO