DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 047/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
04.05.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
KF CONSTRUCTION LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL
DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NA TERRA PRETA DO LIMÃO,
NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias corridos. Valor: R$ 333.043,56 (trezentos e trinta e três mil, quarenta
e três reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0002; Fonte de Recurso:
02717045; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em
04/05/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000783. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.006397.2021-21-SEINFRA. Manaus, 06 de maio
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87762#28#89559/>
Protocolo 87762
<#E.G.B#87729#28#89520>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0511/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no
Processo n. 01.01.025101.001657/2022-53 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no
valor de R$ 400.750,00 (quatrocentos mil, setecentos e cinquenta reais),
destinados a despesas com indenizações por desapropriação de imóveis
localizados na área de influência da Obra Anel Viário Sul, conforme IDs
AS-003, AS-003A, AS-004, AS-190 e AS-222.
Destaque n. 00012/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
400.750,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 06 de maio
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87729#28#89520/>
Protocolo 87729
<#E.G.B#87779#28#89578>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00510/2022.
MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Asssessor Técnico. PCDP 368/2022
- Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 11 à 13/05/2022 e
PCDP 369/2022 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período:
25 à 27/05/2022 e PCDP 371/2022 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo
Airão/AM. Período: 04 à 06/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.00001/2022-SEINFRA, CT.093/2012-SEINFRA, Duplicação Rodovia
AM-070
e
CT.042/2019-SEINFRA,
CT
041/2020-SEINFRA,
CT.06/
2020-SEINFRA,
CT.047/2020-SEINFRA,
CT.00047/2021-SEINFRA;
CT.071/2020-SEINFRA, CT.023/2021-SEINFRA, Obras e serviços de
engenharia para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e
calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de
Novo Airão/AM; CV.12/2021-SEINFRA - Pavimentação, Recuperação,
recapeamento construção de calçada, meio fio sarjeta, na sede do município
de Novo Airão/AM. DANIEL QUINTINO DUTRA - Cadista. PCDP 336/2022 -
Destino: São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 26 à 28/04/2022.
Objetivo: Realizar a função de preposto do Estado na Justiça Trabalhista,
no município de São S. do Uatumã, (processos 0000016-86.2022.5.11.0151
e 00000017-71.2022.5.11.0151, 1ª Vara do trabalho dia 26.04.2022) e no
município de Urucará (processo 0000157-42.2021.5.11.0151, 1ª Vara
do trabalho dia 28.04.2022. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO -
Assessor I. PCDP 343/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM.
Período: 17 à 20/05/2022. e PCDP 344/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 24 à 27 /05/2022. Objetivo: Fiscalizar o CT.027/
2021-SEINFRA - CT.033/2021-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES
JUNIOR - Assessor Técnico. PCDP 373/2022 - Destino: Careiro/AM.
Período: 23 à 25/05/2022. Objetivo: Proceder ao Recebimento Definitivo
referente ao CT. 004/2020-SEINFRA; e CT.029/2022-SEINFRA. WILSON
LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor Técnico. PCDP 376/2022 - Destino:
Tabatinga/AM. Período: 25 à 28/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização
do CT.039/2020-SEINFRA; CT-054/2020-SEINFRA; CV.006/2020-SEIN-
FRA; Recapeamento asfáltico no município. JANDERSON OLIVEIRA
DE CARVALHO - Assessor I. PCDP 382/2022 - Destino: Careiro/AM.
Período: 04/05/2022. Objetivo: Acompanhamento de obra, esclarecimento
de dúvidas do projeto e orçamento, com participação dos estagiários do
DEPROR. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 383/2022
- Destino: Careiro/AM. Período: 04/05/2022. Objetivo: Acompanhamento de
obra, esclarecimento de dúvidas do projeto e orçamento. FRANQUIMAR
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 384/2022 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 10 à 14/05/2022. Objetivo: Proceder a fiscalização do CT.057/
2018-SEINFRA, CV.004/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE
AQUINO - Assessor I. PCDP 342/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período:
14 à 16/06/2022. Objetivo: Proceder a vistoria do CV.007/2021-SEINFRA,
CV.006/2021-SEINFRA.
Manaus, 06 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87779#28#89578/>
Protocolo 87779
<#E.G.B#87736#28#89529>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06.05.2022. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA e a empresa M. L. NASCIMENTO. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto: (i) prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 008/2019-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, compreen-
dendo o período de 07/05/2022 a 07/05/2023; (ii) incluir o Parágrafo Único
e itens na Cláusula Nona do referido ajuste; (iii) conceder o reajuste de
preços à Contratada no percentual de 11,299320%, de acordo com IPCA
acumulado no período de Maio/2021 à Abril/2022, ficando o valor global
atualizado em R$ 643.688,28 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), e o valor mensal em R$
53.640,69 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e
nove centavos), tudo em conformidade com o Projeto Básico corresponden-
te e que passa a integrar este Termo, como se nele estivesse transcrito,
assim como as razões e documentos constantes dos autos do Processo n°
01.01.025101.000518.2022-02-SEINFRA.
Manaus, 06 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87736#28#89529/>
Protocolo 87736
<#E.G.B#87742#28#89536>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.002335/2022-21-SEINFRA.
Manaus, 06 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87742#28#89536/>
Protocolo 87742
<#E.G.B#87745#28#89540>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 300 (trezentos) dias,
a contar de 07/05/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.002169/2022-63-SEINFRA.
Manaus, 06 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87745#28#89540/>
Protocolo 87745
<#E.G.B#87652#28#89441>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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