DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
30
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#87843#30#89640>
EXTRATO Nº 047/2022-SEAS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa MILLENIUM LOCADORA 
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 14,18% 
do valor contratual, referente aos serviços de locação de veículos a contar 
de 03/05/2022; Valor Global: R$ 55.720,00; Valor Mensal: R$ 13.930,00; 
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903308; 
NE: 2022NE0000322; Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2023; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.001334/2022-62-SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 06 de maio de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87843#30#89640/>
Protocolo 87843
<#E.G.B#87615#30#89402>
PORTARIA Nº 237/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da 
Silva Araújo/Colaborador; Destino e Período: Boca do Acre/AM - 06/04 a 
07/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Boca do Acre, 
quanto à implantação do Restaurante Popular nos municípios, visando 
garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão 
da Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 28 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87615#30#89402/>
Protocolo 87615
<#E.G.B#87645#30#89434>
PORTARIA Nº 199/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva Araújo/Colaboradora; 
Destino e Período: Tabatinga/AM - De 11/05 a 13/05/2022; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Tabatinga quanto à implantação do 
Restaurante Popular dos municípios visando garantir o Direito Humano à 
Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 06 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87645#30#89434/>
Protocolo 87645
<#E.G.B#87802#30#89601>
PORTARIA Nº 222/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Luciana Carvalho Pimenta/
Colaboradora e Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor II; Destino e Período: 
Rio Preto da Eva/AM - 27/04 a 28/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o município de Rio Preto da Eva, visando garantir apoio qualificado à 
Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos E Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 05 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87802#30#89601/>
Protocolo 87802
<#E.G.B#87806#30#89605>
PORTARIA Nº 223/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Pedro Henrique da Silva Campello/
Colaborador; Destino e Período: Careiro/AM - 01/05 a 07/05/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Careiro/AM, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 05 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87806#30#89605/>
Protocolo 87806
<#E.G.B#87809#30#89608>
PORTARIA Nº 194/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Destino: Iranduba/AM; Nome: 
Adriana Cândido Chíxaro/Colaborador, Débora Luene Rabelo de Sousa/ 
Colaborador, Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor II e Selma Deane 
de Lima Melo/Chefe de Departamento; Período: 05/05 a 14/05/2022; Nome: 
Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Período: 05/05 a 09/05/2022; 
Objetivo: Visita à Iranduba visando garantir apoio qualificado à Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistencias. Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 06 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87809#30#89608/>
Protocolo 87809
<#E.G.B#87812#30#89611>
PORTARIA Nº 195/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaboradora; Destino e Período: Coari/AM - De 26/04 a 
28/04/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Coari/AM, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, moni-
toramento e avaliação das Metas de Gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das Ações, Programas E Projetos E Serviços 
Socioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 06 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87812#30#89611/>
Protocolo 87812
<#E.G.B#87838#30#89637>
PORTARIA Nº 196/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Mara Talita Pereira de 
Sousa/ Assist.Soc.Ass-P.S.N.S.-Cl.A e Delmarina Nascimento da Silveira/ 
Assistente Técnico 3ª Classe; destino e período: Manaus/AM-Curitiba/
PR-Manaus/AM- de 23/05 a 27/05/2022; Objetivo: Participação na 55ª 
Reunião do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social 
- FONACEAS, que se realizará em Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de 
maio de 2022. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 06 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87838#30#89637/>
Protocolo 87838
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#87698#30#89487>
ERRATA ao Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2020 - 
SEMA, publicado em 08 de abril de 2022 no DOE nº 34.720, edição do 
dia 08/04/2022, na seção Publicações Poder Executivo - Seção II, pág. 07. 
ONDE SE LÊ: Data: 27/03/2022. LEIA-SE: Data: 25/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#87698#30#89487/>
Protocolo 87698
<#E.G.B#87810#30#89609>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO