DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022 33
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2022 (3,4); PE 
195/22 - CSC (Proc. Nº 013102.003064/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Diversos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, item(ns) 10 no 
valor total de R$ 1.173.000,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, 
item(ns) 3,4,6,14,15,16 no valor total de R$ 3.269.300,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#87629#33#89416/>
Protocolo 87629
<#E.G.B#87630#33#89417>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 02 E 06 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0383/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 061/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 02 e 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0383/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1091/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.004957/2021-14, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#87630#33#89417/>
Protocolo 87630
<#E.G.B#87631#33#89418>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0032/2022-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 059/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0032/2022-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1463/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.007322/2021-79, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#87631#33#89418/>
Protocolo 87631
<#E.G.B#87633#33#89420>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0385/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 060/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 7 da Ata de Registro de Preços n.º 0385/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 837/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003745/2021-10, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#87633#33#89420/>
Protocolo 87633
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#87677#33#89466>
PORTARIA Nº 539/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.003979/2022-39. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a MARCELO 
CORREA PEREIRA, EPC, Mat nº 211641-3 A e KARINA DE MESQUITA 
FREIRE, EPC, Mat nº 211085-7 A, por se deslocarem de Manaus para 
Japurá, VIA FLUVIAL, pelo período de 16.03.2022 a 06.04.2022; DAYSE 
DA SILVA XAVIER, IPC, Mat nº 171362-0 A, ROBSON RIZANNIO TELES 
BEZERRA, IPC, Mat nº 171424-4 A e VALDICLEY DA SILVA VERAS, IPC, 
Mat nº 211438-0 A, por se deslocarem de Manaus para Santa Isabel do 
Rio Negro, VIA FLUVIAL, pelo período de 16.03.2022 a 06.04.2022; 
II - AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os 
pagamentos de diárias a AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, 
Mat nº 153933-7 C, CLAUDIO RESENDE DO PRADO, IPC, Mat nº 
211172-1 A e FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS, IPC, 
Mat nº 113363-2 C, por se deslocarem de Manaus para São Gabriel 
da Cachoeira, VIAS FLUVIAL e AÉREO, pelo período de 21.03.2022 a 
05.04.2022. Manaus, 04.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87677#33#89466/>
Protocolo 87677
<#E.G.B#87678#33#89467>
RESENHA DA PORTARIA Nº 529/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.007232/2022-50. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- 
DISPENSAR MARIA DE FATIMA DE SOUZA FALCAO, Ass. Adm., Mat. Nº 
118.100-9D, do recebimento da FG-3, a contar de 01/05/2022; II - DESIGNAR 
SERVIO TULIO BATISTA DE MORAES, IPC, Mat. nº 211.280-9A, para o 
recebimento da FG-3, a contar de 01/05/2022; III - DISPENSAR PATRICIA 
NOVO GUERREIRO BENTO, IPC, Mat. nº 211.457-7A, do recebimento da 
FG-3, a contar de 04/05/2022; IV - DESIGNAR REGINA NOGUEIRA DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211.186-1A, para o recebimento da FG-3, a 
contar de 04/05/2022. Manaus, 03/05/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87678#33#89467/>
Protocolo 87678
<#E.G.B#87681#33#89470>
PORTARIA Nº 540/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.006986/2022-92. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos 
de diárias a ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat nº 181286-6 B, 
ANTONIO CHAVES BENAION, IPC, Mat nº 159379-0 B e FRANCISCO 
KLEPER SILVA SOUZA, IPC, Mat nº 161109-7 B, por se deslocarem do 
município de Manaus para Tefé, VIA AÉREO, pelo período de 24.04.2022 a 
01.05.2022. Manaus, 04.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87681#33#89470/>
Protocolo 87681
<#E.G.B#87687#33#89476>
RESENHA DA PORTARIA Nº 542/2022-GDG/PC
Proc 01.01.022102.003327/2022-02-Siged. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% a THIAGO SOARES MARQUES, Perito Criminal, Mat nº 210982-4 
A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a 
contar de 04/03/2022. Manaus, 04 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87687#33#89476/>
Protocolo 87687
<#E.G.B#87692#33#89481>
RESENHA DA PORTARIA Nº 531/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.007254/2022-10. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER FABIANO SILVA EVANGELISTA, IPC, Mat nº 171224-1 A, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO