DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022 35
Fazenda Estadual; 4. A DPA/PMAM para as providências administrativas
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
COMANDANTE-GERAL
DA
POLÍCIA
MILITAR
DO
AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87685#35#89474/>
Protocolo 87685
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#87689#35#89478>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 47/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: JXG-1363, OAL-3137, NOT-5D62, NOW-7956,
NOS-3151, JXR-2226, JXV-8901, PHV-0A26, OAE-8579, NPB-1241,
PHA-6978, NOS-6848, PHQ-6180, QTP-5E23, PHH-3C65, OAC-2131,
JWX-4026, JXN-6736, QZO-4G76, NOI-1F16, JWU-8452, NOP-4000,
NOT-4613, NOY-1338, PHM-4790, EWG-8504, JWO-1968, PHZ-5D54,
QZE-2A85, QZG-4D78, NOS-4518, PHC-5232, JXM-9838, PHD-6645,
PHD-6101, OAA-3404, OAE-3415, PHK-7307, JWF-7775, NOR-7003,
PHH-0129, PHU-3C15, JXS-5178, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 06
de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87689#35#89478/>
Protocolo 87689
<#E.G.B#87691#35#89480>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº047/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXM-3349,
QZG-5J56, PHN-4165, PHC-6747, PHN-1671, OAJ-9877, OAG-3C90,
QZA-5D71, PHN-7F71, PHK-0865, JXF-9145, OAF-7269, JXH-0370,
OAF-6871, QZG-7B27, PHU-6129, OXM-1G85, PHP-1785, QPU-3A35,
JXX-8655, NOK-5785, NON-8299, PHC-5442, OAF-2256, OXM-3053,
OAM-2429, JWT-8812, JXY-9221, OAL-0228, JXM-1J45, PHT-2E97,
QZT-0D37, PHY-7839, PHS-9H41, NOJ-4681, PHZ-9F87, PHG-1744,
JXS-4377, NOT-1061, NOS-4256, NOS-6H71, OAI-2667, OAE-3565,
NOX-4168, NOV-6673, OAL-8D74, OAL-8953, NOT-3836, OAG-0667,
PHS-3I20, NOW-2C95, PHV-9I82, PHU-8440, PHQ-8B70, PHR-1B20,
OAH-4356, NOS-5715, JXY-1163, NOX-7873, PHI-2944, PHY-7C44,
NOP-7D11, OAH-2534, QZD-4A89, JXT-5C87, NDM-3J19, PHH-9461,
PHO-9178, JXB-5508, NOZ-6110, PHR-8399, OAK-7528, PHS-6J32,
JXF-4218, JXR-3555, PHO-4781, OAM-3990, PHP-7J52, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 06 de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87691#35#89480/>
Protocolo 87691
<#E.G.B#87693#35#89482>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 46/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: QZX-9G56, NAL-7060, NOK-7B10, JXJ-7967, PHE-9053,
JXB-5906, OAN-4E59, JXB-3A75, PHM-1816, JXL-6014, PHO-8658,
NOX-5H93, QZK-1J27, NOR-4155, OAG-1487, JXW-6072, NOR-0315,
JXR-9148, OMU-2929, PHW-8D27, PHG-4456, PHG-1C80, JWJ-0898,
QZB-3E97, QZR-7G56, QZJ-2F36, OXM-8491, NOK-3112, JWS-0258,
PHO-3H41, JWQ-4582, NOU-4061, NOU-7866, PHJ-6330, OAG-2917,
NOO-0352, JXS-5144, PHB-5613, QZT-9A57, PHH-8750, PHJ-4372,
PHS-3I02, JXY-6975, PHS-8F64, JXK-7599, PHL-6804, PHA-7402,
PHE-2279, QZE-5H16, NOU-8546, PHN-6431, PHB-1496, PHZ-8E95,
OAD-6083, PHL-9078, JWZ-8286, QZB-6B81, JXB-2294, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 06 de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87693#35#89482/>
Protocolo 87693
<#E.G.B#87695#35#89484>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº046/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHZ-6I49, JWY-0443,
QZT-1E16, JXK-3655, PHI-3331, OAF-3574, OAM-3185, NOV-1F38,
NOW-1821, PHH-5083, OAN-6069, PHM-7339, PHV-0F51, PHR-1B92,
JXO-3841, JXR-5531, LSC-7576, NOU-4671, OAL-1513, PHG-2265,
PHY-7B02, NOJ-8179, JWZ-8041, QZB-3G91, QZD-4D55, OXM-0014,
OAE-8344, JXP-0819, QZQ-3D06, QZA-5E13, OAF-7660, OAJ-0694,
OAL-7945, PHV-8B42, OAA-2271 facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 06 de Maio
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87695#35#89484/>
Protocolo 87695
<#E.G.B#87697#35#89486>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 45/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAD-1917, PHD-5715, QZU-9E96, JXU-9370, PHG-3643,
QZU-1I86, QZP-9G56, PHI-7451, QZO-0H57, OAD-7530, PHA-9364,
PHR-1389, NAO-6027, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 06 de Maio
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87697#35#89486/>
Protocolo 87697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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