DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
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<#E.G.B#87706#36#89496>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Sr.Francisco Carlos de Araújo.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 90 (noventa) 
horas aulas ministradas no Curso Especializado de Mototaxista, ministrado no 
período de 14/03/2022 até 18/03/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223268842 
emitida em 31/03/2022.VALOR:R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no Parecer nº 535/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
04/05/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.007663/2022-79- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87706#36#89496/>
Protocolo 87706
<#E.G.B#87709#36#89499>
TERMO DE DISTRATO Nº011/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor- Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e o SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S/A. OBJETO: As partes 
resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolverem 
quaisquer direitos e obrigações oriundas do Termo de Contrato nº 011/2020 
- DETRAN/AM, firmado entre as partes, de forma a não restar quaisquer 
resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos aos mesmos. O 
presente distrato advém da celebração do Termo de Contrato nº 063/2022 
cujo objeto é a locação de um espaço comercial abrangendo uma área de 
2.367,20m², com localização da loja sob nº LUC 02E, situado no Shopping 
Manaus Via Norte, com endereço na Av. Arquiteto José Henrique Bento 
Rodrigues, nº 3760, Bairro Monte das Oliveiras, para fins de expansão do 
posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.007852/2022-41 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 06 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87709#36#89499/>
Protocolo 87709
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#87744#36#89539>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 051/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Matheus dos Santos Carvalho - Colaborador, 
Eirunepé-AM, 22 à 26/05/2022, Atendendo demanda do TCE; 02.Edson 
Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Novo Airão-AM, 19/05/2022, Realizar 
vistoria e fiscalização técnica referente ao sistema de saneamento básico do 
município; 03.Miriam Barbosa Lima - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 
05 à 06/05/2022, Realizar vistorias em diversos empreendimentos; 04.Raul 
Cerqueira de Oliveira Junior - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatia-
ra-AM, 12/05/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendi-
mentos; Manaus, 06 de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87744#36#89539/>
Protocolo 87744
<#E.G.B#87749#36#89544>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 104/2022 IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 008/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem como OBJETO: a prorrogação da Vigência do termo de 
Contrato nº 008/2021, referente à Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de Licença de uso de Sistema de Informação, 
com reajuste de 17, 78% ( dezessete vírgula, setenta e oito por cento), 
índice IGPM, pelo período de 12 (doze) meses.Com condições estabeleci-
das no Projeto Básico nº 007/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022; 
PROCESSO N.º 1113.2022-01/ IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 
02010000, Natureza de Despesa: 33904007, emitida pelo Contratante em 
16/03/2022 a Nota de Empenho 2021NE0000182, no valor de R$ 17.485,17 
(dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), 
sendo esse valor empenhado no exercício de 2021, correspondente aos 
meses entre maio a dezembro de 2021
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 06 de 
maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87749#36#89544/>
Protocolo 87749
<#E.G.B#87763#36#89560>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de nº 047/2022 publicadas no D.O.E. Nº 34.732 DE 
29/04/2022. Respectivamente. Onde se lê: Resenha nº 047/2022, Leia-se: 
Resenha nº 048/2022; Manaus, 06 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87763#36#89560/>
Protocolo 87763
<#E.G.B#87768#36#89565>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, ZIOMAR COSTA E SILVA JUNIOR e IGOR FRANCISCO TORRES 
ARAÚJO GONÇALVES, no D.O.E. Nº 34.735 DE 04/05/2022. Onde se lê: 
Período: 11 à 13/05/2022; Leia-se: Período: 11 à 14/05/2022; Manaus, 06 
de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87768#36#89565/>
Protocolo 87768
<#E.G.B#87740#36#89535>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 049/2022
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação emitida através do MEMORANDO Nº 
032/2022/DT/IPAAM.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o Analista Ambiental Sérgio Martins D’Oliveira pelo 
Colaborador Ziomar Costa e Silva Junior como membro da Comissão 
Técnica para emissão de Parecer Conclusivo da Avaliação da Capacidade 
do Órgão Municipal de Meio Ambiente, em que serão definidas quais das 
130 atividades e empreendimento de impacto ambiental local, solicitadas 
pela Prefeitura Municipal de Parintins/SEDEMA e quais serão efetivamente 
repassadas.
II - EXCLUIR o Analista Ambiental Raimundo Nonato Marques Chuvas como 
membro da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 036/2022, DE 11/04/2022;
III - INCLUIR as Analistas Ambientais Aline dos Santos Britto e Christina 
Fischer como membros da referida Comissão instituída pela PORTARIA/
IPAAM/P/Nº 036/2022.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 
Manaus, 06 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87740#36#89535/>
Protocolo 87740
<#E.G.B#87757#36#89552>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 048/2022
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n. º 2.367, de 4 de dezembro 
de 1995, instituída pelo Decreto n. º 17.033, de 11 de março de 1996, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n. º 
102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 031/2022/DT/IPAAM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO