DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0136/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora VALCINEIA 
LIMA SANTOS, MATRÍCULA 181.741-8 E, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.600,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87639#38#89426/>
Protocolo 87639
<#E.G.B#87640#38#89427>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0137/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora VALCINEIA 
LIMA SANTOS, MATRÍCULA 181.741-8 E, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 7.400,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87640#38#89427/>
Protocolo 87640
<#E.G.B#87647#38#89436>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0138/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS SILVA 
TEIXEIRA, MATRÍCULA 256.760-1 A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87647#38#89436/>
Protocolo 87647
<#E.G.B#87648#38#89437>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0139/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS SILVA 
TEIXEIRA, MATRÍCULA 256.760-1 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.800,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87648#38#89437/>
Protocolo 87648
<#E.G.B#87649#38#89438>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0140/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCELO 
VIEIRA ZEFERINO, MATRÍCULA G220383, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87649#38#89438/>
Protocolo 87649
<#E.G.B#87666#38#89455>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA 
Nº06.2018.025.0004
ESPÉCIE: Termo de Cessão do Uso de Área nº 06.2018.025.0004. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 
e a empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA. 
OBJETO: Subrogação do Contrato de Concessão , a “Infraero” cederá sua 
posição contratual no Contrato acima para a Concessionária dos aeroportos 
da Amazônia, de modo que a Concessionária subrogar-se-á integralmente 
nos direitos e deveres da “Infraero” relativos ao Contrato. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.000670/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87666#38#89455/>
Protocolo 87666
<#E.G.B#87667#38#89456>
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022
ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº011/2021. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. PARTES CONTRATANTES: 
ADAF e a EMPRESA ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Reajuste do valor do 
contrato em 23,80747% em decorrência da atualização nos salários e 
benefícios concedidos através da convenção coletiva nº546/21 para o 
ano de 2022, art lei federal 8.666/93, Tendo como novo valor mensal de 
R$16.038,02. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.000784/2022-31.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87667#38#89456/>
Protocolo 87667
<#E.G.B#87668#38#89457>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0141/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS JORGE 
RIBEIRO, MATRÍCULA G158992, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87668#38#89457/>
Protocolo 87668
<#E.G.B#87670#38#89459>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0142/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS JORGE 
RIBEIRO, MATRÍCULA G158992, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87670#38#89459/>
Protocolo 87670
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO