DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
40
06. KLEBER WUILHAMES SANTOS COELHO/Agente de Endemias. 07.
RONILTON MOTA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 04 a 07.05.2022. Objetivo: Realizar
manutenção, nos computadores, configuração de computadores para o fun-
cionamento de internet, bem como instalação, manutenção de redes na sala
binacional de vigilância em saúde de informações estratégicas de vigilância
em saúde - Cievs, Fronteira alto Solimões, bem como item 07, dar apoio na
instalação e manutenção de equipamentos para o funcionamento da referida
sala no município.
08. EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA/Sanitarista/Assessor I.
09. MARCIO VINICIO SOUZA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 10.
FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 27.04.2022. Objetivo:
Participar da reunião da Comissão Inter gestores Regionais do Rio Negro e
Solimões, bem como item 10 na condição de motorista para transladar os
servidores ao município.
11. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 21 a 22.06.2022. 12. RICARDO DE
SOUZA NASCIMENTO/Motorista. 13. JARBAS FIGUEIREDO NETO/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 29
a 30.04.2022. Objetivo: Conduzir caminhão e dar apoio na realização de
entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional das vacinas.
14. SCHEILLA CASAS ROSAS/Assessor III-SES. 15. ARQUICELY DE
AZEVEDO DA CONCEIÇÃO/Enfermeira/Gerente - SES. 16. CLAUCIONE
DE QUEIROZ IZEL/Psicóloga/Gerente-SES. Destino/Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 08 a 12.05.2022. Objetivo: Articular estratégias/
planejamento para o desenvolvimento do projeto PlanificaSUS, visando
e organização e a integração em rede da Atenção Primaria com Atenção
Laboratorial Especializada, promovendo o processo de regionalização de
saúde, no município do Baixo Amazonas.
17. VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista - SES.
Destino/Período:
Manaus/Rio
Preto
da
Eva/Manaus,
30.03.2022.
Objetivo: Realizar reforço técnico da FVS-RCP a equipe local do município
pra mobilização da ação chamas da saúde, em parceria com Governo do
Estado e Prefeitura de Rio Preto da Eva/Am, para intensificar a imunização
da população contra a covid-19.
18. YANNA THAIS FREIRE HIPOLITO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista
- SES. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 06 a 08.04.2022.
Objetivo: Realizar avaliação dos fluxos de atendimento, com ênfase na
prevenção da transmissão intra hospitalar da Covid-19, o fortalecimento
da vigilância epidemiológica hospitalar e controle de infecção e segurança
do paciente no contexto da covid-19. (Tornar sem efeito a Publicação da
Resenha 22/2022, no D.O.E do dia 05.04.2022).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 05 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87616#40#89403/>
Protocolo 87616
<#E.G.B#87720#40#89510>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Beruri-AM. Objeto:
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17574, no Valor Total de
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.000819/2022-47 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria Lucir dos Santos de Oliveira,
pelo Município de Beruri.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87720#40#89510/>
Protocolo 87720
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#87612#40#89399>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2019. DATA DA
ASSINATURA: 29.04.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual
por 12 meses, com base nas Cláusulas Quinta e Décima Quarta, do Contrato
primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA:
29.04.2022 a 29.04.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.668,90 (cinco mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). DESPESAS:
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0000401 em 27.04.2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#87612#40#89399/>
Protocolo 87612
<#E.G.B#87637#40#89424>
PORTARIA Nº. 654/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.01237EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo
da SES, ROBERTO LUIS DE MELLO LEITAO, falecido em 03/03/2022,
no cargo de Médico I (Graduado), Classe 01, Referência A, matrícula nº.
020.440-4C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam no valor de R$
7.335,84 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.907,72 (dois
mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e abaixo discriminado, seja pago a ANA MARIA
GARCIA DE MELLO LEITAO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 28 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87637#40#89424/>
Protocolo 87637
<#E.G.B#87638#40#89425>
PORTARIA Nº. 691/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.25105EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária á beneficiária do ex-servidor inativo do DERAM,
MAURICIO GUILHERME DA SILVA, falecido em 17/02/2019, no cargo
de SOLDADOR - EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE
AUXILIAR OPERACIONAL, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 010.373-0A,
proventos de aposentadoria totalizavam no valor de R$ 1.419,48 (mil,
quatrocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.716,69 (mil, setecentos e
dezesseis reais e sessenta e nove centavos), já reajustado pelos índices
do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ELDA BREVES DA SILVA, filha maior invalida,
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de
100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87638#40#89425/>
Protocolo 87638
<#E.G.B#87672#40#89461>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2020. DATA DA
ASSINATURA: 28.04.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar
da data da assinatura do referido Termo, com base nas Cláusulas Sexta
e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo e nos termos do artigo
57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 28.04.2022 a 28.04.2023. VALOR
GLOBAL: R$ 270.207,05 (duzentos e setenta mil, duzentos e sete reais
e cinco centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa
de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso-02020000,
Natureza da Despesa-33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar