DOEAM 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de maio de 2022
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PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 001/2021 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000131/2022-08
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Compra Eletrônica CEL nº 010/2022-MCNDND, realizado 
no dia 03/05/2022, que transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, nos termos do Art.75, II,Lei 14.133/2021, 
o valor global dos serviços apregoados importa em R$ 14.628,00 (quatorze 
mil, seiscentos e vinte e oito reais) Consiste na contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de 
locação de veículo, para atender as necessidades da Maternidade Cidade 
Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO 
ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUDICAR a cotação pelo menor preço: M W P AMORIM DE SOUZA 
EIRELI - CNPJ 10.609.973/0001-86, com o valor anual de R$ 14.628,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Elemento de Despesa 33903308; Fonte: 0100; 
Processo Siged nº 01.01.017120.000131/2022-08.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#87699#2#89488/>
Protocolo 87699
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#87608#2#89395>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a empresa HOSPITALAR COM. REPR. E SERV. 
EM EQUIP. MÉDICOS LTDA-ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 30/04/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.440.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; ND: 339039; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000092/2022-40-MBM. Manaus, 04 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#87608#2#89395/>
Protocolo 87608
<#E.G.B#87646#2#89435>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, 
e a empresa LABMASTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: 
Serviços de Gestão Laboratorial; VIGÊNCIA: 29/04/2022 a 28/07/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 301.448,28; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; ND: 33903950; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc. nº 017111.000637/2021-37-MBM. Manaus, 04 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#87646#2#89435/>
Protocolo 87646
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#87610#2#89397>
PORTARIA Nº 002/2022/GEAF/PGGM
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, conforme 
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2019, 
credenciando a empresa Universidade Patativa do Assaré - UPA, por haver 
cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o Parecer Nº 330/2022 - ASJUR/SES-AM 
e o Parecer Nº 317/2022-DJUR/CSC e o que consta do Processo nº 
01.01.017103.000341/2022-04.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de recrutamento e contratação de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Universidade 
Patativa do Assaré - UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 pelo valor mensal 
estimado de R$ 14.684,40 (catorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais 
e quarenta centavos) e valor global estimado de R$ 176.212,80 (cento e 
setenta e seis mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos);
À consideração do DIRETOR DA PGGM para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PGGM, em Manaus, 05 
de maio de 2022.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 
acordo com as disposições supracitadas.
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, em Manaus, 05 de maio de 2022.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#87610#2#89397/>
Protocolo 87610
Empresas Privadas
<#E.G.B#87271#2#89058>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 039/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 040/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Recursos Humanos, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ministrado 
pela instituição Fametrotech, localizada na Avenida Constantino Nery 
Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a 
contar de abril/2022 até abril/2027; E Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação a partir de abril/2022.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87271#2#89058/>
Protocolo 87271
<#E.G.B#87374#2#89161>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 018/2022 - PORTARIA N°019/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes; 
CONSIDERANDO o parecer n° 031/2022,  que preceitua ser dispensa de 
licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta 
Fundação e o que mais consta no processo administrativo n° 039/2022 
- MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao projeto: Pesquisa e Desen-
volvimento de Prova de Conceito de Switch para Conector - USB-C; 
AQUISIÇÃO da empresa, FLUKE DO BRASIL LTDA, registrada no CNPJ n°. 
02.370.758/0001-47, pelo valor global de R$ 165.554,75 (cento e sessenta e 
cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) 
de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 04 de maio de 
2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#87374#2#89161/>
Protocolo 87374
<#E.G.B#87545#2#89332>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO