DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei ............................................................................................................................ 3
Decretos numerados ................................................................................................ 5
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 19
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 20
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ....................................................................................... 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ........................................................................................... 22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 24
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 24
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 25
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 27
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 27
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................ 29
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................................ 29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 30
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ..................................................................................... 31
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON....................................................................................... 31
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................ 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ....................................................................................... 33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................................. 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 34
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 37
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 38
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................. 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 40
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Benjamin Constant ................................................................................................... 1
Guajará ..................................................................................................................... 1
Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo ....................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ............................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO