DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.732 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
29
abr/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#86687#1#88464>
PORTARIA Nº 285/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 5 dias de 
licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 
001.289-0 C, referente ao qüinqüênio de 2003/2008, a contar de 25/04/2022 
até 29/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86687#1#88464/>
Protocolo 86687
<#E.G.B#86693#1#88470>
PORTARIA Nº 286/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 15 dias 
de licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, 
matrícula nº 106.448-7 E, referente ao qüinqüênio de 2004/2009, a contar de 
02/05/2022 até 16/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86693#1#88470/>
Protocolo 86693
<#E.G.B#86697#1#88474>
PORTARIA Nº 287/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2016, a contar 
de 25/04/2022 a 06/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86697#1#88474/>
Protocolo 86697
<#E.G.B#86700#1#88477>
PORTARIA Nº 288/2022-GSPGE
ANTECIPA férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR três dias de férias à Servidora JOSETE PEREIRA DE 
ALBUQUERQUE, matrícula nº 008.829-3 G, referente ao exercício de 2022, 
escaladas para o mês de dezembro, a contar de 18 até 20.04.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86700#1#88477/>
Protocolo 86700
<#E.G.B#86703#1#88480>
PORTARIA Nº 289/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias à Servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, 
matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2018, nos dias 11 e 
12.04.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86703#1#88480/>
Protocolo 86703
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#86716#1#88493>
PORTARIA Nº 0142/ 2022-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.589.947,70 (QUATRO 
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
26 de Abril de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#86716#1#88493/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO