DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 218/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, 
bem como, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017101.008277/2022-11; 
017116.000187/2022-13; 017307.000365/2022-69; 017101.008160/2022-38; 
017107.000253/2022-64; 017116.000245/2022-09; 017305.001278/2022-
84 e 017101.009008/2022-72.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Agatha Chrystina Silva do Nascimento, Téc. de Enfermagem, 
250.427-8A, 29.03.2022; 02-Amanda Muniz dos Santos, Téc. de 
Enfermagem, 250.111-2A, 01.04.2022; 03-Andrezza Rocha de Oliveira 
Bento, Téc. de Enfermagem, 01.04.2022; 04-Idalice Freitas do Nascimento, 
Téc. de Enfermagem, 252.406-6A, 29.03.2022; 05-Leandro Yuri Monteiro 
Coelho, Téc. de Enfermagem, 251.606-3A, 10.03.2022; 06-Mayara 
Larissa Nogueira da Silva, Téc. de Enfermagem, 249.920-7B, 31.03.2022; 
07-Moacir Portela de Morais Junior, Téc. de Enfermagem, 250.473-1A, 
29.03.2022; 08-Rejane Maria dos Santos Oliveira, Téc. de Enfermagem, 
252.374-4B, 06.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86639#4#88416/>
Protocolo 86639
<#E.G.B#86742#4#88519>
PORTARIA Nº 231/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.002822/2022-66 / 
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 089/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora FERNANDA THAYANA RAMALHO AMORIM 
DE MELLO, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 
2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE 
LÊ: 07.02.2022 - LEIA-SE: 01.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 19 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86742#4#88519/>
Protocolo 86742
<#E.G.B#86747#4#88525>
PORTARIA Nº 229/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 
SEAD; CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa N° 06/2018-
GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da chefia imediata do servidor; 
CONSIDERANDO ainda o Processo SIGED 01.01.017101.009146/2022-
51/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, do servidor 
MOISES JORDANI CARVALHO DE CASTRO, Matrícula 158.607-6B, 
Cargo Motorista, Lotado no Departamento de Logística dos Exercícios 
de 2019, 2020 e 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 
de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86747#4#88525/>
Protocolo 86747
<#E.G.B#86748#4#88526>
PORTARIA N.º 230/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017123.000027/2022-85 / 
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 045/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora SIUHELEM ROCHA DA SILVA, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.02.2022 - LEIA-SE: 01.01.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 19 de abril 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86748#4#88526/>
Protocolo 86748
<#E.G.B#86749#4#88527>
PORTARIA N.º 207/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, 
bem como, o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000070/2022-
80 - SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária relacionada a seguir, Vivien Medeiros Rodrigues, Cargo 
Téc. de Enfermagem, Matrícula 251.992-5A, A Contar De: 01.02.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 08 de 
abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86749#4#88527/>
Protocolo 86749
<#E.G.B#86750#4#88528>
PORTARIA N.º 224/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017132.000035/2022-12 / 
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 089/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR”, do servidor LEANDRO ROQUE RAPOSO, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.01.2022 - 
LEIA-SE: 22.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 
de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86750#4#88528/>
Protocolo 86750
<#E.G.B#86752#4#88531>
PORTARIA N.º 225/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”; CONSIDERANDO 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017106.000046/2022-10 - 
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 092/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora ROSIANE ALMEIDA DA SILVA, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 08, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 04.02.2022 - 
LEIA-SE: 01.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 19 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86752#4#88531/>
Protocolo 86752
<#E.G.B#86726#4#88503>
PORTARIA N. 0244/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, 
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - 
FES/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 
146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador 
de Despesas. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; 
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o Processo 
SIGED 01.01.017101.010950/2022-83.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no 
valor de R$ 337.740.121,11 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos 
e quarenta mil, cento e vinte e um reais e onze centavos) para atender as 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 
dia 01 de abril de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/
SES-AM, em Manaus, 29 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#86726#4#88503/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO