DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 13
<E.G.B#86739#13#88516>
<#E.G.B#86739#13#88516/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#86666#13#88443>
TERMO DE CONTRATO Nº34/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO 
DE MÁQUINA EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
locação de equipamentos de iluminação compreendendo o fornecimento 
dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, 
transporte e a guarda para atender os eventos ora administrados por esta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com o 
Memo. n°. 254/2021-ASSCOM, Termo de Referência, Parecer n°. 391/2022-
ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. Modalidade: Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 140/2021-CML/
PM, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus de 15.09.2021, 
Ata de Registro de Preços n°. 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD 
publicado no Diário Oficial do Município de Manaus dia 21.09.2021. 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços da empresa ora contratados é 
de doze (12) meses, contados de 29.04.2022 até 29.04.2023, podendo 
ser prorrogado mediante termo aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 3390912; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida 
em 30.03.2022 a Nota de Empenho nº. 0001735 no valor de R$ 453.560,00 
(quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta reais). O valor 
de R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.015664/2021-40.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86666#13#88443/>
Protocolo 86666
<#E.G.B#86667#13#88444>
Protocolo 86739
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
4
432 4490 0008
4.839,30 4490 0001
7.258,95
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
432 4490 0010
2.419,65
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0004
19.200,00 4490 0010
19.200,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0001
40.933,33 4490 0010
40.933,33
P
4
100 4490 0008
28.991,70 4490 0007
28.991,70
P
4
432 4490 0011
3.714,30 4490 0001
3.714,30
P
4
100 4490 0011
20.655,20 4490 0007
20.655,20
P
4
100 4490 0011
37.064,97 4490 0010
37.064,97
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
116.900,00 3390 0011
116.900,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0008
914.400,00 3390 0011
914.400,00
A
3
121 3390 0006
795.000,00 3390 0011
795.000,00
A
3
121 3390 0006
795.000,00 3390 0011
795.000,00
A
3
121 3390 0007
1.073.624,75 3390 0011
1.073.624,75
10.302.3305.2283
A
3
121 3390 0001
2.049.625,16 3390 0011
2.049.625,16
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2691
A
3
231 3390 0011
100,00 3390 0001
100,00
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
5.902.468,36
5.902.468,36
TOTAL  (R$)
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa NEWEN CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.04.2022 até 30.04.2023, 
para dar continuidade à prestação de serviços eventuais de manutenção 
predial, preventiva e corretiva, dos órgãos e entidades participantes deste 
processo, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência 
e condições gerais, conforme Memo. n° 013/2022-NGCC, Projeto Básico, 
Parecer n° 1.146/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 30.844.423,66 (trinta 
milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três 
reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 0100 
e 0246; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 27.04.2022 
a Nota de Empenho n°. 0002503 no valor de R$ 301.293,96 (trezentos e um 
mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 
0002504 no valor de R$ 3.699.203,25 (três milhões, seiscentos e noventa e 
nove mil, duzentos e três reais e vinte e cinco centavos) e a NE n°. 0002505 
no valor de R$ 3.699.203,25 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, 
duzentos e três reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 12.833.280,86 
(doze milhões, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e 
oitenta e seis centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 10.311.442,34 (dez milhões, 
trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.001748/2022-87.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86667#13#88444/>
Protocolo 86667
<#E.G.B#86670#13#88447>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 452, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 015/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.06979.2022-87/SEDUC/SIGED, Escola Estadual 
Roberto dos Santos Vieira, da Coordenadoria Distrital de Educação 07;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86670#13#88447/>
Protocolo 86670
<#E.G.B#86672#13#88449>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 453, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 015/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.06979.2022-87/SEDUC/SIGED, Escola Estadual 
Fueth Paulo Mourão, da Coordenadoria Distrital de Educação 04;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO