DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
12
<#E.G.B#86726#12#88503/>
<#E.G.B#86739#12#88516>
PORTARIA N.º 243/2022 - FES/GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto
de 2021, e; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifi-
cações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.01.017101.010929/2022-88 /
SES-AM.
R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício
2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.902.468,36 (cinco
milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos); III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril
de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Manaus, 29 de Abril de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#86739#12#88516/>
Protocolo 86726
339030
250.000,00
-
250.000,00
449052
300.000,00
-
300.000,00
339030
477.074,92
21.000,00
-
456.074,92
339039
21.000,00
-
21.000,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
121
319091
1.060.580,19
16.866,19
-
1.043.714,00
9.447.339,12
644.162,83
-
8.803.176,29
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
69.370,03
-
69.370,03
339039
206.371,08
-
206.371,08
339040
28.655,61
-
28.655,61
339139
25.781,25
-
25.781,25
339014
18.050,00
-
18.050,00
339030
24.590,39
-
24.590,39
339039
54.118,84
14.901,28
-
39.217,56
339030
438.165,20
33.582,00
-
404.583,20
339039
124.824,87
-
124.824,87
339040
15.845,50
4.058,28
-
11.787,22
319011
5.429.744,12
-
5.429.744,12
319013
31.294,85
-
31.294,85
319113
732.181,12
-
732.181,12
339046
796.000,00
-
796.000,00
339049
220.871,20
-
220.871,20
339039
91.244,00
-
91.244,00
339039
93.437,88
91.244,00
-
2.193,88
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
33.792,46
-
33.792,46
339033
103.913,33
-
103.913,33
339039
120.568,80
-
120.568,80
231
339014
20.000,00
-
20.000,00
339030
2.981.053,44
1.715.127,72
-
1.265.925,72
339032
4.299.558,70
1.380.000,00
-
2.919.558,70
432
449052
573.552,76
-
573.552,76
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
11
121
449052
1.000.000,00
-
1.000.000,00
339014
16.000,00
-
16.000,00
339030
17.500,00
-
17.500,00
339036
2.000,00
-
2.000,00
339039
113.055,40
45.457,80
-
67.597,60
431
339030
18.250,00
-
18.250,00
339014
6.000,00
-
6.000,00
339030
11.666,66
-
11.666,66
339039
40.656,10
-
40.656,10
121
339039
5.744,52
-
5.744,52
339014
53.968,32
-
53.968,32
339030
96.750,00
-
96.750,00
339032
3.000,00
-
3.000,00
339036
71.000,00
20.000,00
-
51.000,00
339039
64.950,04
32.475,02
-
32.475,02
431
339039
12.000,00
-
12.000,00
100
339037
14.723,94
-
14.723,94
339014
6.000,00
-
6.000,00
339030
545.220,00
334.919,68
-
210.300,32
339039
203.663,03
79.388,30
-
124.274,73
431
339030
2.075.214,71
-
2.075.214,71
100
339032
-
873.774,84
-
873.774,84
-
339014
50.000,00
-
50.000,00
339030
113.526,50
-
113.526,50
339032
642.935,52
467.096,90
-
175.838,62
339036
40.000,00
-
40.000,00
339039
20.000,00
-
20.000,00
339030
68.656,65
21.687,45
-
46.969,20
339032
1.991.778,38
702.306,95
-
1.289.471,43
TOTAL
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
11
121
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
231
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
121
231
431
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
231
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Ambiental
em Saúde
231
431
121
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
431
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
01
231
10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
231
339014
20.000,00
-
20.000,00
339030
165.903,07
165.903,07
-
-
339036
21.372,40
-
21.372,40
339139
34.383,00
34.383,00
-
-
431
339039
146.162,40
121.144,87
-
25.017,53
319091
1.771.035,63
-
1.771.035,63
319191
166.038,51
-
166.038,51
26.162.140,21
6.137.451,16
-
20.024.689,05
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
-
64.840,00
-
64.840,00
-
339039
22.190,00
31.110,00
-
8.920,00
-
121
339139
2.000,00
-
2.000,00
339030
45.160,00
30.000,00
-
15.160,00
339039
30.000,00
27.808,00
-
2.192,00
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
11
121
339030
100.000,00
-
100.000,00
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
231
339030
117.344,00
-
117.344,00
316.694,00
153.758,00
-
162.936,00
381.393.464,47
43.653.343,36
-
337.740.121,11
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da FVS-
RCP
231
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
121
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
231
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
4
432 4490 0008
4.839,30 4490 0001
7.258,95
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
432 4490 0010
2.419,65
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0004
19.200,00 4490 0010
19.200,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0001
40.933,33 4490 0010
40.933,33
P
4
100 4490 0008
28.991,70 4490 0007
28.991,70
P
4
432 4490 0011
3.714,30 4490 0001
3.714,30
P
4
100 4490 0011
20.655,20 4490 0007
20.655,20
P
4
100 4490 0011
37.064,97 4490 0010
37.064,97
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
116.900,00 3390 0011
116.900,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0008
914.400,00 3390 0011
914.400,00
A
3
121 3390 0006
795.000,00 3390 0011
795.000,00
A
3
121 3390 0006
795.000,00 3390 0011
795.000,00
A
3
121 3390 0007
1.073.624,75 3390 0011
1.073.624,75
10.302.3305.2283
A
3
121 3390 0001
2.049.625,16 3390 0011
2.049.625,16
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2691
A
3
231 3390 0011
100,00 3390 0001
100,00
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
5.902.468,36
5.902.468,36
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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