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DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
14
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86672#14#88449/>
Protocolo 86672
<#E.G.B#86689#14#88466>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 500, de 29 de abril de 2022.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de 
dezembro de 2021, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558, 
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 53.122.753,45 
(CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86689#14#88466/>
Protocolo 86689
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
80.000,00 3390 0001
80.000,00
Administração da
Unidade
12.122.3283.2693
A
3
121 3390 0001
40.275,00 3320 0001
40.275,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
12.122.3283.2777
A
3
121 3390 0011
16.397,33 3390 0002
16.397,33
Locação de
Imóveis para
Unidades
Administrativas
A
3
121 3390 0011
18.348,70 3390 0004
12.348,70
A
3
121
3390 0007
6.000,00
12.361.3283.2550
A
3
246 3390 0011
200.000,00 3390 0001
200.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0004
95.801,00 3350 0011
68.439,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
A
3
100
3350 0003
27.362,00
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0002
23.200,00 3390 0011
23.200,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
744.724,00 3390 0001
744.724,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
827.978,80 3390 0001
827.978,80
A
3
246 3390 0011
85.176,00 3390 0001
85.176,00
A
3
227 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0004
2.265.369,17 3390 0011
1.781.013,33
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0009
1.329.654,83 3390 0001
6.000.000,00
A
3
246 3390 0005
160.893,98
A
3
246 3390 0010
882.183,81
A
3
246 3390 0003
2.338.339,98
A
3
246 3390 0002
804.571,56
A
3
246 3390 0005
4.111.251,99 3390 0001
1.400.000,00
A
3
246 3390 0008
3.815.234,01 3390 0007
900.000,00
A
3
246
3390 0011
5.626.486,00
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
147.590,00 3390 0001
147.590,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0007
212.480,20 3390 0001
212.480,20
A
3
252 3390 0002
78.589,14 3390 0001
78.589,14
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0010
191.204,36 3350 0011
147.159,81
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
A
3
100
3350 0002
44.044,55
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
221.385,00 3390 0001
221.385,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0007
210.834,40 3390 0001
210.834,40
A
3
252 3390 0002
76.517,68 3390 0001
76.517,68
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0010
100,00 3390 0004
100,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
1.117.086,00 3390 0001
1.117.086,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
104.112,00 3390 0001
104.112,00
A
3
227 3390 0011
12.000,00 3390 0001
12.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0004
1.987.250,28 3390 0001
6.828.261,35
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246 3390 0009
1.166.931,07
A
3
246 3390 0005
141.036,11
A
3
246 3390 0010
774.554,70
A
3
246 3390 0003
2.052.549,25
A
3
246 3390 0002
705.939,94
A
3
246 3390 0006
3.332.729,94 3390 0011
8.000.000,00
A
3
246 3390 0008
3.385.446,45 3390 0001
1.526.952,67
A
3
246 3390 0005
3.608.776,28 3390 0007
800.000,00
12.362.3283.2750
A
3
100 3390 0011
1.421.420,32 3390 0001
1.421.420,32
Alimentação
Preparada para o
Ensino Médio
12.362.3298.2638
A
1
346 3191 0001
1.827.186,50 3190 0001
1.827.186,50
Gestão e Controle
do Ensino Médio -
Profissionais do
Magistério
A
1
446 3191 0001
2.487.633,67 3190 0001
2.487.633,67
A
1
146 3191 0001
10.000.000,00 3190 0001
10.000.000,00
53.122.753,45
53.122.753,45
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
80.000,00 3390 0001
80.000,00
Administração da
Unidade
12.122.3283.2693
A
3
121 3390 0001
40.275,00 3320 0001
40.275,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
12.122.3283.2777
A
3
121 3390 0011
16.397,33 3390 0002
16.397,33
Locação de
Imóveis para
Unidades
Administrativas
A
3
121 3390 0011
18.348,70 3390 0004
12.348,70
A
3
121
3390 0007
6.000,00
12.361.3283.2550
A
3
246 3390 0011
200.000,00 3390 0001
200.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0004
95.801,00 3350 0011
68.439,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
A
3
100
3350 0003
27.362,00
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0002
23.200,00 3390 0011
23.200,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
744.724,00 3390 0001
744.724,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
827.978,80 3390 0001
827.978,80
A
3
246 3390 0011
85.176,00 3390 0001
85.176,00
A
3
227 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0004
2.265.369,17 3390 0011
1.781.013,33
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0009
1.329.654,83 3390 0001
6.000.000,00
A
3
246 3390 0005
160.893,98
A
3
246 3390 0010
882.183,81
A
3
246 3390 0003
2.338.339,98
A
3
246 3390 0002
804.571,56
A
3
246 3390 0005
4.111.251,99 3390 0001
1.400.000,00
A
3
246 3390 0008
3.815.234,01 3390 0007
900.000,00
A
3
246
3390 0011
5.626.486,00
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
147.590,00 3390 0001
147.590,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0007
212.480,20 3390 0001
212.480,20
A
3
252 3390 0002
78.589,14 3390 0001
78.589,14
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0010
191.204,36 3350 0011
147.159,81
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
A
3
100
3350 0002
44.044,55
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
221.385,00 3390 0001
221.385,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0007
210.834,40 3390 0001
210.834,40
A
3
252 3390 0002
76.517,68 3390 0001
76.517,68
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0010
100,00 3390 0004
100,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
1.117.086,00 3390 0001
1.117.086,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
104.112,00 3390 0001
104.112,00
A
3
227 3390 0011
12.000,00 3390 0001
12.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0004
1.987.250,28 3390 0001
6.828.261,35
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246 3390 0009
1.166.931,07
A
3
246 3390 0005
141.036,11
A
3
246 3390 0010
774.554,70
A
3
246 3390 0003
2.052.549,25
A
3
246 3390 0002
705.939,94
A
3
246 3390 0006
3.332.729,94 3390 0011
8.000.000,00
A
3
246 3390 0008
3.385.446,45 3390 0001
1.526.952,67
A
3
246 3390 0005
3.608.776,28 3390 0007
800.000,00
12.362.3283.2750
A
3
100 3390 0011
1.421.420,32 3390 0001
1.421.420,32
Alimentação
Preparada para o
Ensino Médio
12.362.3298.2638
A
1
346 3191 0001
1.827.186,50 3190 0001
1.827.186,50
Gestão e Controle
do Ensino Médio -
Profissionais do
Magistério
A
1
446 3191 0001
2.487.633,67 3190 0001
2.487.633,67
A
1
146 3191 0001
10.000.000,00 3190 0001
10.000.000,00
53.122.753,45
53.122.753,45
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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