DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 19
a 29 de abril de 2022. Objetivo: Participar da Inauguração do CETI para 
conduzir o Projeto Fazer para Aprender. Nome/Cargo: 1. Edirley de 
Medeiros Castro/Professor. Nome/Cargo: 2. Carolina de Souza Oliveira/
Professora. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/27 a 29 de abril de 2022. 
Objetivo: Demonstrar, apoio e conduzir as atividades necessárias no 
ambiente do Projeto Fazer para Aprender na inauguração do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#86791#19#88570/>
Protocolo 86791
<#E.G.B#86795#19#88574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 488, de 26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 513/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual São Sebastião, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de São Sebastião do Uatumã/AM, 
o (a) servidor (a) JEAN ITAMAR NOGUEIRA DA SILVA, Professor PF40.
LPL-IV e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 182750-2B/C, a contar de 
27/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) HILBERDY JURLEY 
CASTRO DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 148438-9B/C, a 
contar de 27/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86795#19#88574/>
Protocolo 86795
<#E.G.B#86797#19#88576>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 478, de 20 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.010869/2022-10-
SEDUC/SIGED e do MEMO. nº 204/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Samsung 
Amazonas, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital de Educação 
04/Manaus, o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 162.767-8C, a contar de 21/03/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ROSENIR FREITAS 
VIANA FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 195.826-7E, a 
contar de 21/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86797#19#88576/>
Protocolo 86797
<#E.G.B#86798#19#88577>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 034, de 25 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011852/2022-80 e 
do MEMO nº 224/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Coronel Cruz, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Itacoatiara/AM, o (a) servidor (a) 
NUNCIA FARIAS DE ALENCAR, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 
183704-4A, a contar de 01/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) JOANA MARIA 
DE PAULA FREITAS FONTOURA, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 
183499-1A, a contar de 01/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#86798#19#88577/>
Protocolo 86798
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#86725#19#88502>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 002/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 240/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.007395/2022-
42.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA 
E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.514.896/0001-15, 
para o item 01, com valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil 
reais) e para o item 02, com valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 
perfazendo o valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), 
referente à contratação de empresa especializada na confecção de cédulas 
de identidade, frente e verso, e prontuário civil para atender as necessidades 
do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo - IICM/DPTC, de 
acordo com as especificações constantes no edital de licitação e no termo 
de referência. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 29 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#86725#19#88502/>
Protocolo 86725
<#E.G.B#86776#19#88555>
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 026/2017-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 05.04.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; OBJETO: Fica rescindido, a 
partir da data da assinatura do presente termo, unilateralmente, o Termo 
de Contrato 026/2017-SSP. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 78, inciso XII, 
na forma do art. 79, inciso I, c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 05 de abril de 
2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#86776#19#88555/>
Protocolo 86776
<#E.G.B#86741#19#88518>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Domingos Sillas Pereira Júnior - Sgt. QPBM; Rodrigo da 
Silveira Vieira - Cb. QPBM; Renê Gonçalves Lima - Cb. QPBM; Rosileia 
Alfaia de Vasconcelos - Ten. QOPM; Oziel de Souza Silva - Sgt. QPPM; 
Risikeine Pantoja dos Santos - Sgt. QPPM; Ozanildo do Nascimento 
Bezerra - Sgt. QPPM; Adrisson Ferreira da Silva - Cb. QPPM; Zayner 
Rocha da Ressurreição - Sd. QPPM; Joubert Alexandre Simas Araújo - 
Investigador de Polícia; Período: 04/05/2022 a 23/05/2022; Destinos: Apuí/
AM, Humaitá/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Borba/AM, Boca do Acre/AM e 
Novo Aripuanã/AM; Objetivo: atuar na Operação Tamoiotatá, em razão do 
combate a incêndios e aos desmatamentos na região do sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
29 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#86741#19#88518/>
Protocolo 86741
<#E.G.B#86665#19#88442>
PORTARIA Nº 085/2022 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO