DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
22
Conduzir a servidora Ana Lúcia de M. Sampaio para proceder fiscalização 
nas Obras do CT.016/2021-SEINFRA. Manaus, 28 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86727#22#88504/>
Protocolo 86727
<#E.G.B#86761#22#88540>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo 
de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
008/2021, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30.04.2021, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002015/2022-71-SEINFRA. Manaus, 29 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86761#22#88540/>
Protocolo 86761
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#86735#22#88512>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 26/04/2022, Edição nº 34.729 do DOE, 
pág. 8, Seção II, referente ao Extrato n° 21/2022 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: 
Data da Assinatura: 11/04/2022. LEIA-SE: Data da Assinatura: 08/04/2022. 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 29 de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86735#22#88512/>
Protocolo 86735
<#E.G.B#86780#22#88559>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Codajás/ Manaus - 24 a 30/04/2022
Objetivo: 
Para 
montagem, 
acompanhamento 
e 
recolhimento 
dos 
equipamentos da ação de Cidadania que será realizada no município.
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento; 
LUCAS DANIEL BARATA MAGALHAES, Assessor III; PERLA SANTORO 
MEDEIROS, Assessor II; KAIZA SILVA DE ARAUJO, Assessor IV; 
WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA, Assessor III; PATRICK TELES 
ALVES, Assessor IV; GENESIS CARDOZO SILVA, Assessor IV; EDUARDO 
CORREA MESQUITA FILHO, Colaborador; MARCELO GUEDES DE 
SOUZA, Assessor III; ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus - 18 a 22/04/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, Assessor 
III.
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 23/04/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: WALLACE DERZE DE ANDRADE, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 13 a 14/04/2022.
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA, Colaborador; 
EUNICE DA SILVA, Colaborador.
Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília - 28 a 30/04/2022
Objetivo: participar do 1º Baile Celebrando a Melhor Idade 2022, no qual 
haverá o Lançamento do Projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo.
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; CRISTINA FREIRE 
DA COSTA, Colaborador; DAVID DA SILVA FERREIRA, Colaborador; JOÃO 
DAS CHAGAS DANTAS, A.Tec.I; RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA, 
Colaborador; JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO, Colaborador; 
GILENO MONTEIRO DA ROCHA, Colaborador; LARISSA PEQUENO 
TENACOL, Colaborador; KHARTRYS VALLERIAN ROSS LOUREIRO 
BARBOSA, Assessor IV; GENI DOS SANTOS AMARAL, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 18 a 22/04/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: JOSEANE GONZAGA GUIMARAES, Colaborador; IONE 
PEREIRA TOMA, Gerente.
Destino e período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus - 02 a 04/05/2022
Objetivo: visita de monitoramento e a avaliação de cumprimento do objetivo 
da parceria, em atenção aos termos de fomento celebrados, referente ao 
Edital de Chamamento Público n°001/2021-SEJUSC.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86780#22#88559/>
Protocolo 86780
<#E.G.B#86720#22#88497>
PORTARIA N.º 068/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Evandro Braga de Azevedo
249.180-0A
02/05/2022 à 31/05/2022
Fabio Gadelha Cardoso
258.215-5A
02/05/2022 à 31/05/2022
Irandee Mattos de Oliveira
100.036-5K
02/05/2022 à 31/05/2022
Jose Carlos Gadelha de Souza
257.262-1A
02/05/2022 à 31/05/2022
Jose Alberto Pereira Manarte 
Neto
257.150-1A
02/05/2022 à 31/05/2022
Jenira Rodrigues da Silva
016.448-8D
02/05/2022 à 31/05/2022
Jeane Matos Maranhao
189.712-8D
02/05/2022 à 31/05/2022
Jose Nilson Coelho de Azevedo 257.344-0A
02/05/2022 à 21/05/2022
Jorge Ricardo Bonfim C. De 
Magalhaes
256.891-8A
02/05/2022 à 31/05/2022
Luandra Barros de Matos
256.612-5A
02/05/2022 à 31/05/2022
Lucielen Monteiro da Silva
257.045-9A
02/05/2022 à 31/05/2022
Maria Idelina Pereira da Silva
260.323-3A
02/05/2022 á 31/05/2022
Mariete Alves da Costa
008.565-0E
20/05/2022 à 18/05/2022
Maria Amelia Ramos Viana
260.301-2A
02/05/2022 à 31/05/2022
Marilene Alves Muller
156.728-4D
02/05/2022 à 31/05/2022
Miguel Bras Barbosa Lima
118.106-8E
02/05/2022 à 31/05/2022
Steffanie Azevedo dos Santos
248.335-1A
02/05/2022 à 31/05/2022
Sirlei Cardoso Galucio 
249.227-0A
02/05/2022 à 31/05/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86720#22#88497/>
Protocolo 86720
<#E.G.B#86723#22#88500>
FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 071/2022 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.068,50 (DOZE MIL, 
SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 29 de Abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86723#22#88500/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO