DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86758#21#88537>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 041/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
VIÁRIA DO ACESSO A PONTE DO RIO NEGRO MARGEM DIREITA E 
ILUMINAÇÃO CÊNICA E VIÁRIA DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE 
DAOU PONTE DO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, EM IRANDUBA E MANAUS/AM. Vigência: 
480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 10.765.817,90 (dez 
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e 
noventa centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.2172.0011; Fonte de Recurso: 02717045; Natureza 
da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 27/04/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000743, no valor de R$ 9.875.562,80 (nove milhões, 
oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e 
oitenta centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006944.2021-79-SEINFRA. 
Manaus, 29 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86758#21#88537/>
Protocolo 86758
<#E.G.B#86763#21#88542>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 038/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
20.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MAXX LIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACÃO LTDA. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 
DESTE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 214.224,00 
(duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903702; tendo sido 
emitida, em 20/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000737. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005349.2021-16-SEINFRA. Manaus, 29 de 
abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86763#21#88542/>
Protocolo 86763
<#E.G.B#86765#21#88544>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
AGC ENGENHARIA LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. 
Valor: R$ 4.252.104,94 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, 
cento e quatro reais e noventa e quatro centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0001; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905180; tendo sido 
emitida, em 26/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000742, no valor 
de R$ 3.082.314,10 (três milhões, oitenta e dois mil, trezentos e quatorze 
reais e dez centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003708/2021-SEINFRA. Manaus, 
29 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86765#21#88544/>
Protocolo 86765
<#E.G.B#86756#21#88535>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 053/2022 - 1ª ALTERAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 053/2022 - 1ª Alteração, que autoriza a realização dos serviços de 
construção de uma ponte de concreto armado de ligação da Rua 56 e Rua 
1, no Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 326 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86756#21#88535/>
Protocolo 86756
<#E.G.B#86757#21#88536>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 072/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n. 072/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para a manutenção da Rodovia AM-010 de 13 pontos que perfazem 
8,4667ha, localizada entre os Municípios de Manaus-AM, Rio Preto da 
Eva-AM e Itacoatiara-AM, localizada na Rodovia AM-010, Trecho km 13 ao 
km 263,4 entre os Municípios de Manaus-AM, Rio Preto da Eva-AM e Itaco-
atiara-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 1 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86757#21#88536/>
Protocolo 86757
<#E.G.B#86727#21#88504>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00470/2022.
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor II. PCDP 325/2022 - 
Destino: Itamarati/AM. Período: 13 à 21/05/2022. Objetivo: Realizar 
diagnóstico do Sistema de Abastecimento de água do município. PCDP 
337/2022 - Destino: Pauini/AM. Período: 28/04 à 06/05/2022. Objetivo: 
Proceder 
Fiscalização 
nas 
atividades 
do 
CV.001/2021-SEINFRA. 
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 326/2022 - 
Destino: Carauari/AM. Período: 11 à 13/04/2022. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica no intuito de avaliar um imóvel solicitado pela COSAMA. HUGO 
LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor II. PCDP 328/2022 - Destino: 
Itamarati/AM. Período: 13 à 21/05/2022 e NAYARA CAROLINE SOARES 
DUALIBE - Geóloga. PCDP 329/2022 - Destino: Itamarati/AM. Período: 13 
à 21/05/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do Sistema de Abastecimento 
de água do município. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. 
PCDP 331/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/04/2022 e 
PCDP 348/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/04/2022. 
Objetivo: Conduzir servidora Engenheira Isabel Cristina Duarte S. Negoíta, 
para proceder fiscalização referente ao CT.001/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA 
DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 332/2022 - Destino: Boa 
Vista do Ramos/AM. Período: 22 à 28/05/2022. Objetivo: Proceder com a 
visita nas obras do CV.002/2021-SEINFRA; CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 
333/2022 - Destino: Urucurituba/AM. Período: 09 à 13/05/2022. Objetivo: 
Proceder com visita nas obras do CV.016/2021-SEINFRA. PHILIPE 
ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 335/2022 - Destino: 
Benjamin Constant/AM. Período: 05 à 06/05/2022. Objetivo: Proceder 
vistoria referente ao CT.003/2019-CETAM. PCDP 341/2022 - Destino: 
Nova Olinda do Norte/AM. Período: 25 à 29/05/2022. Objetivo: Proceder 
a fiscalização do CT. 010/2022-SEINFRA. PCDP 345/2022 - Destino: 
Manicoré/AM. Período: 17 à 19/05/2022. Objetivo: Proceder a vistoria do 
CV.007/2021-SEINFRA, 
CV.006/2021-SEINFRA. 
REGIANE 
CAMPOS 
DE CASTRO - Assessor II. PCDP 339/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 09 à 11/05/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do sistema de 
abastecimento de água do Município. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES 
NETO - Assessor I. PCDP 340/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 11 à 13/05/2022. Objetivo: Fiscalizar o CT.033/2021-SEIN-
FRA. ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS - Assessor Técnico. PCDP 
346/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/04 à 03/05/2022. Objetivo: 
Visita técnica referente ao projeto de Recuperação do Sistema Viário. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 347/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/04 à 03/05/2022. Objetivo: Conduzir 
equipe técnica referente ao projeto de Recuperação da Sistema Viário do 
Município. PCDP 349/2022 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 26/04/2022. 
Objetivo: Conduzir servidor Daniel Quintino Dutra para exercer função de 
preposto do Estado. PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO - Motorista. 
PCDP 350/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25/04/2022. Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO