DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 23
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.243.3247.2658
A
3
160 3390 0011
12.068,50 3390 0001
12.068,50
Gestão e
Operacionalizaçã
o dos Serviços de
Atendimento à
Criança,
Adolescentes e
Jovem
12.068,50
12.068,50
TOTAL (R$)
Protocolo 86723
<#E.G.B#86723#23#88500>
<#E.G.B#86723#23#88500/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#86688#23#88465>
EXTRATO Nº 045/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa L A FELIX ME, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP (gás de cozinha de 13kg e 45kg), para atender as
necessidades dos Centros de Convivência da Família e do Idoso, bem como
do Abrigo Coroado e desta Secretaria de Estado de Assistência Social -
SEAS; Valor Global: R$ 37.267,20; Valor Empenhado: R$ 15.528,00; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903004; NE:
2022NE0000226; Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.002491/2021-04-(SIGED/SEAS); Fundamento do
Ato: Artigo 54 da Lei 8.666/93. Manaus, 29 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86688#23#88465/>
Protocolo 86688
<#E.G.B#86646#23#88423>
PORTARIA Nº 143/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas,
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e
ainda, as nomeações constantes no Decreto publicado no DOE 34.714 de
31/03/2022 e 34.716 de 04/04/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Ana Paula Monteiro Petillo Gerente AD-2 14 01/04/2022
Anderson Michiles de Lima Assessor I AD-1 15 01/04/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 08 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86646#23#88423/>
Protocolo 86646
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#86760#23#88539>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.° 002/2022, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto - FVS, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de abril
de 2022, Edição nº 34.725, Publicações Poder Executivo - Seção II, pág. 10.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86760#23#88539/>
Protocolo 86760
<#E.G.B#86778#23#88557>
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022. Processo
n.°: 01.01.030101.000492/2022-32 - SEMA Data: 19/04/2022 Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação de Vigilância
em Saúde do Amazonas - FVS. Objeto: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objetivo a implementação da Política Estadual de
Vigilância de Zoonoses, Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica, com
a utilização de insumos, equipe técnica e 03 (três) castramóveis para
garantir a execução de castrações cirúrgicas de cães e gatos, que, além de
contribuir para o controle produtivo de animais domésticos (cães e gatos),
envia mostras biológicas de animais para vigilância de zoonoses (raiva
animal, leptospirose, leishmaniose, esporotricose) e promove ações de
educação em saúde, voltadas à sensibilização para populações em relação
à guarda responsável destes animais. Vigência: O prazo de vigência do
presente TERMO será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo
com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86778#23#88557/>
Protocolo 86778
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#86724#23#88501>
EXTRATO Nº: 19/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2021 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ALEGRETE II
OBJETO: 03 (três) kits casa de farinha, na forma do Processo Administrati-
vo n° 01.01.018101.000719/2021-63. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE
E PUBLIQUE-SE. Manaus, 29 de abril de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#86724#23#88501/>
Protocolo 86724
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#86668#23#88445>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2022 (2,6);
PE 158/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002363/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 6
no valor total de R$ 650.000,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns)
3,10 no valor total de R$ 1.203.749,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86668#23#88445/>
Protocolo 86668
<#E.G.B#86669#23#88446>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2022-1; PE 178/22
- CSC (Proc. Nº 013102.002397/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 5 no valor total de R$ 6.571.792,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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