DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
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Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86669#24#88446/>
Protocolo 86669
<#E.G.B#86671#24#88448>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2022-1; PE 
133/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002357/2022); OBJETO: Serviços de 
Vigilância; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LOCATI 
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 
8.471.915,28; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86671#24#88448/>
Protocolo 86671
<#E.G.B#86673#24#88450>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2022-1; PE 
133/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002357/2022); OBJETO: Serviços de 
Vigilância; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LOCATI 
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, lote(s) 2, no valor total de R$ 
7.028.784,96; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86673#24#88450/>
Protocolo 86673
<#E.G.B#86675#24#88452>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2022-1; PE 
133/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002357/2022); OBJETO: Serviços de 
Vigilância; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LOCATI 
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, lote(s) 4, no valor total de R$ 
8.101.825,68; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86675#24#88452/>
Protocolo 86675
<#E.G.B#86676#24#88453>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2022-7; 
PE1478/21 - CSC (Proc. Nº 013102.007230/2021); OBJETO: Aquisição 
Material de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: T DE ABREU SANTOS, item(ns) 2,3,4,15 no valor total de R$ 
206.112,93; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86676#24#88453/>
Protocolo 86676
<#E.G.B#86677#24#88454>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0055/2022-3; PE1236/21 - CSC (Proc. n° 013102.005719/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0055/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 27 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86677#24#88454/>
Protocolo 86677
<#E.G.B#86678#24#88455>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002436/2022-03, referente ao PE 164/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 164/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 4; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS LTDA - item(ns) 9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86678#24#88455/>
Protocolo 86678
<#E.G.B#86686#24#88463>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007719/2021-60, referente ao PE 1496/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1496/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA - item(ns) 12; A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 7; AMAZON 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 10; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; INSTRUMENTAL TÉCNICO 
LTDA - item(ns) 2, 9; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86686#24#88463/>
Protocolo 86686
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#86787#24#88566>
Proc.01.01.022102.005184/2022-65. 
ERRATA 
DA 
RESENHA 
DA 
PORTARIA Nº 425/2022-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 
20/04/2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25; ONDE SE LÊ: I - [...] da 80ª 
DIP/Beruri para a 68ª DIP/Itamarati [...]. LEIA-SE: [...] da 80ª DIP/Beruri para 
a 81ª DIP/Anamã [...]. Manaus, 27.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86787#24#88566/>
Protocolo 86787
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#86759#24#88538>
Resenha da Portaria nº 033/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDAN-
TE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que 
lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA 
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 29 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#86759#24#88538/>
Protocolo 86759
<#E.G.B#86764#24#88543>
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC
PORTARIA Nº 002/2022 - FEPDEC. ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 
de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE DO 
CONSELHO ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS); III 
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO