DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 25
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 29 de Abril de 
2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#86764#25#88543/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2193
A
3
160 3341 0007
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
Resposta aos
Desastres
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 86764
<#E.G.B#86764#25#88543>
<#E.G.B#86764#25#88543/>
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#86663#25#88440>
EXTRATO Nº 010/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2022-IOA. ASSINATURA: 25/04/2022. 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa RYMO IMAGEM E 
PRODUTO GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA. DO OBJETO: O presente 
Contrato tem como objeto a aquisição, pelo menor preço global, de 
equipamento, tipo impressora OFF -SET 4 CORES para atender ao novo 
cronograma da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. PRAZO E 
INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 25/04/2022. DO PREÇO: Pela aquisição do bem, a CONTRATADA 
receberá o valor global de R$ 4.797.000,00 (quatro milhões, setecentos e 
noventa e sete mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das 
seguintes dotações: UG: 011206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 
Programa de Trabalho: 24.131.3229.2141.0001, Natureza da Despesa: 
44905236; Fonte de Recurso: 04010000; tendo sido emitida em 20/04/2022 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000312, no valor de R$ 4.797.000,00 (quatro 
milhões, setecentos e noventa e sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.000260/2022-32 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86663#25#88440/>
Protocolo 86663
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#86656#25#88433>
RESENHA DA PORTARIA Nº 338/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS- DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos 
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido pelos artigos 12, 
incisos I e VIII e artigo 22, inciso I da Lei 9.503/1997, que instituiu o CTB;-
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 772/2018-DP/DETRAN/
AM e Resolução nº 736/2018 - CONTRAN; RESOLVE:I - DESCREDEN-
CIAR a empresa AM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE 
BENEFICIOS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 
sob o n. 04.764.397/0001- 49, com sede na Rua Rio Purus, n.31, Conjunto 
Vieiralves - bairro Nossa Senhora das Graças em Manaus-AM, da atividade 
de parcelamento de débitos incidentes sobre os veículos automotores 
registrados no Estado do Amazonas, em razão da inexistência da Portaria 
de credenciamento, expedida pelo SENATRAN, nos termos da Resolução 
nº 736, de 05 de julho de 2018, sendo realizada o seu desligamento deste 
Órgão, inclusive perante os sistemas de trânsito gerenciados pela PRODAM.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - 
DETRAN/AM, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86656#25#88433/>
Protocolo 86656
<#E.G.B#86738#25#88515>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022.PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor- Presidente em exercício, Sr. José Amurinê 
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAONZAS S/A. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 01/04/2022 até 01/04/2023. VALOR:O valor global 
estimado do aditivo é de R$ 1.868.976,52 (um milhão, oitocentos e sessenta 
e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 155.737,21 (cento e cinquenta e cinco 
mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001; Fonte de 
Recurso: 201; Natureza Despesa: 33904007; Unidade Orçamentária: 22201.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.005557/2022-50-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86738#25#88515/>
Protocolo 86738
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#86649#25#88426>
PORTARIA Nº 008/2022- GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2021/2022, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#86649#25#88426/>
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
DANIEL ROCHA FILHO 
30 
01/04 a 30/04/22 
01/12 a 30/12/22 
 NILSON DE MELO 
SANTOS 
30 
01/04 a 30/04/22 
01/12 a 30/12/22 
ANA PAULA RODRIGUES 
MOTA 
15 
01/02 a 02/03/22 
15/08 a 29/08/22 
AUREA SIMONE M. 
SANTANA 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/07 a 30/07/22 
CARLOS THIAGO SOUZA 
DE CASTRO 
15 
01/02 a 02/03/22 
15/08 a 29/08/22 
EDMILSON DE SOUZA 
BATISTA 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/06 a 30/06/22 
ELIANA CAMPOS 
WANDERLEY 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/09 a 30/09/22 
FERNANDO COSTA 
ALVES 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/07 a 30/07/22 
GERMANDA AGUIAR DOS 
REIS 
30 
03/01 a 01/02/22 
16/12 a 16/01/23 
JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA 
MIRANDA 
30 
01/02 a 02/03/22 
02/05 a 16/05/22   
08/09 a 22/09/22 
KELLEN GAMA DE MOURA 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/12 a 30/12/22 
LUCIANA CARDOSO SILVA 
30 
01/03 a 30/03/22 
01/09 a 15/09/22   
01/12 a 15/12/22 
MARGENCIO FONSECA 
SALDANHA 
30 
03/01 a 01/02/22 
01/09 a 30/09/22 
MERY MACEDO ARAUJO 
DE SOUZA 
30 
01/03 a 30/03/22 
04/07 a 18/07/22   
19/12/22 a 
02/01/23 
MINEIDE V. DE VERÇOSA 
MARQUES 
30 
03/01 a 01/02/22 
19/08 a 02/09/22   
16/11 a 30/11/22 
NICELI DE SOUZA 
OLIVEIRA 
30 
01/02 a 02/03/22 
01/11 a 30/11/22 
ROSÁLIA LIRA DE SOUZA 
15 
03/01 a 01/02/22 
11/07 a 25/07/22 
SARAH REGINA P. DO 
NASCIMENTO 
15 
03/01 a 01/02/22 
12/09 a 26/09/22 
TALITA DE CÁSSIA DE 
SOUZA NOGUEIRA 
30 
01/02 a 02/03/22 
03/10 a 01/11/22 
VANUSA Mª MESQUITA DE 
C. GUIMARÃES 
30 
01/02 a 02/03/22 
04/07 a 18/07/22   
05/12 a 19/12/22 
YONARA CRISTINA 
MOREIRA DA SILVA 
30 
03/01 a 01/02/22 
03/10 a 01/11/22 
ANTONIA MARIA COELHO 
VERAS 
30 
03/03 a 01/04/22 
01/12 a 30/12/22 
ANA MARIA GOMES 
BESSA 
30 
03/03 a 01/04/22 
01/12 a 30/12/22 
FELIPE GOMES 
RODRIGUES DE LIMA 
30 
03/03 a 01/04/22 
01/07 a 15/07/22   
03/10 a 18/10/22 
DANIELLE FRANCA 
SPENER 
30 
03/03 a 01/04/22 
01/06 a 15/06/22   
01/11 a 15/11/22 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO