DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
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CONSIDERANDO que a empresa Bristol - Myers Squibb Farmacêutica 
Ltda é a distribuidora exclusiva em todo território nacional do medicamento 
OPDIVO com o princípio ativo NIVOLUMABE, conforme documento 
constante nos autos, às fls.71;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls.8-9, está compatível com os preços praticados por esta 
FECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.000325/2022-02.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do medicamento OPDIVO, da 
empresa Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$3.114.501,60 (três milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e um reais 
e sessenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-FCECON, 
em Manaus, 28 de abril de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FCECON, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#86801#32#88580/>
Protocolo 86801
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#86728#32#88505>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0044/2022 - DIRPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o Art. 45 da 
Constituição do Estado do Amazonas, assim como o Art. 43 da Lei Orgânica 
nº 2.423 do TCE/AM determinam a criação do Sistema de Controle Interno;
CONSIDERANDO que cabe ao Controle Interno da cada Poder fiscalizar 
o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal); CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei nº 4.320/64; CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria 
nº 036/2019-CGC/CGE, de 25/09/2019; CONSIDERANDO a Portaria 
nº 0120/2021 - DIRPRE/FHAJ de 01/10/2021, que instituiu a Unidade de 
Controle Interno no âmbito da FHAJ,resolve:
I-REVOGAR a Portaria nº 00121/2021-DIRPRE/FHAJ, publicada no DOE 
de 04/10/2021;
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade 
de Controle Interno da FHAJ:
Aline Andrade da Silva -Enfermeira-Mat. 246.235-4 A;
Diego Mourão Vieira -Téc. Nív. Sup. Adm. - Mat.249.096-0A;
Douglas Gomes Leite, Agente Administrativo, Matrícula, nº 238.668-2 A.
III - DETERMINAR que as atualizações de composição de membros da UCI/
FHAJ sejam instituídas por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presi-
dente da FHAJ.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas 
todas as disposições em contrário.CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 28 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#86728#32#88505/>
Protocolo 86728
<#E.G.B#86730#32#88507>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - -FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 030/2022 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: MED-
CALSINTESE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS; CNPJ: 
32.385.025/0001-47; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente 
a prestação de serviços de apoio administrativo, referente ao Reconhe-
cimento de Dívida da NF Eletrônica nº28, emitida em 01/04/2022, pelo 
período de março de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 180.625,42; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10122000120010001; Fonte de 
Recurso: 01210000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 075/2022-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.001314/2022-FHAJ. Manaus, 29 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#86730#32#88507/>
Protocolo 86730
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#86762#32#88541>
RESENHA Nº 029/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. TAIS RANGEL CRUZ ANDRADE/Nível superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 29.06 a 01.07.2022. Objetivo: Realizar 
visita técnica afim de apoiar e orientar o processo de implantação do Cievs 
- Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, fornecendo 
apoio técnico a rede Cievs no Estado do Amazonas.
02. FABIANA BIANCHET/Enfermeira-SES. 03. JAQUELINE DE SOUZA 
LIMA/Enfermeiro Intensivista-SES. 04. YANNA THAIS H.DE OLIVEIRA/
Enfermeira Intensivista-SES. Destino/Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
de 29.06 a 01.07.2022. 05. YANNA THAIS H.DE OLIVEIRA/Enfermeira 
Intensivista-SES. Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 23 a 
27.05.2022. 06. YANNA THAIS H.DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-
-SES. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 09.02.2022. 
Objetivo: Realizar avaliação de fluxos de atendimento com ênfase na 
prevenção da transmissão intra hospitalar da covid-19, fortalecimento da 
vigilância epidemiológica hospitalar e do controle de infecção e segurança 
do paciente no contexto da covid-19.
07. MARIANA COELHO DE CASTRO/Enfermeira/Assessor IV-SES. 
Destino/Período: Mao/Borba/Mao, de 03 a 08.05.2022. Objetivo: Realizar 
diagnostico do baixo número de vacinação contra a covid-19, apresentada 
pelo município e traçar estratégias para elevar a cobertura vacinal.
08. GEANI GOMES DE SOUZA BARROSO/Engenheira Ambiental/Gerente 
AD2. Destino/Período: Manaus/Maues/Manaus, de 07 a 10.06.2022. 
Objetivo: Realizar da supervisão do programa nacional de vigilância da 
qualidade da agua para consumo humano - Vigiagua.
09. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira/Gerente AD2. Destino/Período: 
Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 13.04.2022. Objetivo: Cooperar com os 
gestores municipais no monitoramento de alterações de fatores ambientais 
quq intefiram na saúde humana, a fim de propor medidas de prevenção e 
controle no município, com vistas a apoiar ao processo de elaboração do 
plano de contingencia municipal.
10. RAIMUNDA ANGELA L. CERDEIRA/Agente de Endemias. 11. 
LUCENIR MARTINS DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 20 a 23.06.2022. 12. NUBIA 
MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Coari/Manaus, de 16 a 18.05.2022. 13. RAIMUNDA ANGELA 
LOPES CERDEIRA/Agente de Endemias. 14. NUBIA MARIA CARDOSO 
DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 30.05 a 01.06.2022. 15. ALESSANDRA DA SILVA COSTA/
Agente de Endemias. 16. SAUL PANDURO TRAVERZO/Agente 
de Endemias. Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus, de 23 a 
25.05.2022. 17. FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivis-
ta-SES. 18. ALESSANDRA DA SILVA COSTA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 30.05 a 01.06.2022. 
Objetivo: Realizar o diagnostico situacional dos programas do Serviço 
de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual - SAVVIS, Programa 
Academia da Saúde- PAS e Programa Vida no Transito - PVT, nos 
municípios.
19. MARIA SOCORRO ALVES DE SOUZA/Nível Médio-colaborador. 
Destino/Período: Rio P.Eva/Manaus/Rio P.Eva, de 11 a 13.05.2022. 
Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho para Elaboração do Plano 
Municipal de Vigilância de População Expostas - VSPEA, no período de 11 
a 13.05.2022, a se realizar em MANAUS/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO