DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 31
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 29 de abril de 2022.
Contrato de Empréstimo No 5423/OC-BR (BR-L1553)
Edital No: LPI 001/2022 - SUBCEL/CSC
1. O ESTADO DO AMAZONAS solicitou um empréstimo do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado “Banco”), no 
montante de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de Dólares) para o fi-
nanciamento do PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS 
DE MANAUS - PROSAMIM +, e pretende aplicar parte dos recursos 
em pagamentos decorrentes do contrato para a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, 
URBANÍSTICA E HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO 
DIRETA DO PROSAMIN+ NO IGARAPÉ DO QUARENTA, NO TRECHO 
SITUADO NA ZONA LESTE - COM INICIO NA RUA ALBERTO CARREIRA, 
NO BAIRRO JAPIIM, ATÉ A COMUNIDADE DA SHARP, NO BAIRRO 
ARMANDO MENDES - MANAUS/AM (OBRA 01)”. A licitação está aberta a 
todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante 
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e 
apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1 
acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de 
Ofertas (SO), mediante Licitação Pública Internacional (LPI) especifica-
dos nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas pela Diretoria Executiva 
em 2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º de janeiro de 2020, e 
estará aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido no 
documento de licitação.
4. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e 
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, 
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio 
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer 
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável 
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método 
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site 
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 - Vendas de editais, a ser 
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ. 
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado 
até às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2022, acompanhadas de uma 
Garantia de Proposta no valor de R$ 8.069.426,00 (oito milhões e sessenta 
e nove mil e quatrocentos e vinte e seis reais) ou o equivalente em moeda 
livremente conversível, e serão abertas imediatamente após na presença 
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas, conforme 
estabelecido nos termos do edital.
7. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como 
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#86650#31#88427/>
Protocolo 86650
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#86737#31#88514>
PORTARIA Nº0050/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001303/2022-30-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Isiana Santos 
Tavares - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº165.662-7B, 
pelo período de 03(três), meses, no período de 01/06//2022 a 29/08/2022, 
referente ao quinquênio 2005 a 2010. De acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 29 de 
abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86737#31#88514/>
Protocolo 86737
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#86691#31#88468>
EXTRATO Nº 038/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 052/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000060/2022-22-FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada:- CARLA ANTÔNIA 
NAZARETH JAIME, Cirurgião Dentista, matrícula nº 147.099-0C. - Período 
de utilização: de 04.07.2022 a 01.10.2022, referente ao quinquênio de 
2016-2021; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 28 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86691#31#88468/>
Protocolo 86691
<#E.G.B#86695#31#88472>
RESENHA Nº 22 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Thiago Soares Vilas Boas, mat.254.917-4A, Luana Mostardeiro 
Friedrich, mat. 254.947-6A, Isabelle Louise da Cruz Lopo de Figueiredo, 
mat. 260.368-3A e Iêda Lúcia Santos Magno, mat. 263.431-7A Período: 18 
a 25.04.2022. Destino: Recife/PE. Objetivo: participarem do 32º Congresso 
Brasileiro de Cirurgia Dermatológica da Sociedade Brasileira de Cirurgia 
Dermatológica. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”. Manaus, 27 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86695#31#88472/>
Protocolo 86695
<#E.G.B#86699#31#88476>
RESENHA Nº 023 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Danilo Neves de Oliveira, matrícula 160.118-0C; Elbio Correa Rola, 
matrícula 004.965-4A; José Yranir do Nascimento, matrícula 106.345-6A; 
Marcus Vinicius Monteiro Alves, mat. 005.903-0A; Thiago Montenegro da 
Silva, mat. 220.367-7B, no período de 20 a 23.05.2022.Destino: Lábrea/
AM, Objetivo: desempenharem as atribuições de seus cargos no referido 
município, integrando a Força Tarefa-APELI/MH-FUHAM. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
28 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86699#31#88476/>
Protocolo 86699
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#86801#31#88580>
PORTARIA Nº045/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-FCECON, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO