DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 33
20. LUMA LOUANY DA S. TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Itamarati/Manaus, de 10 a 13.04.2022. Objetivo: Realizar
intensificação das ações de imunizações para ampliação da cobertura
vacinal no município de Itamarati/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 29 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86762#33#88541/>
Protocolo 86762
<#E.G.B#86713#33#88490>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 068/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” -
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada
nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno
desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de
2015;
Considerando o teor do Decreto nº 44.394, de 13 de agosto de 2021, que
altera na forma que especifica o Decreto 34.163, de 11 de novembro de
2013, que regulamenta o recebimento de materiais e institui o Sistema de
Gestão de Estoques e dá outras providências; e,
Considerando que o Art. 7º do Decreto 34.163, de 11 de novembro de
2013, passa a ter nova redação, em que o recebimento e a aceitação de
materiais de que trata o Decreto nº 44.394, de 13 de agosto de 2021, será
confiado à Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de cada
Órgão integrante do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores a seguir relacionados,
sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas Unidades, para
o recebimento de Materiais de Consumo e Permanente, Equipamentos e
Serviços e Obras da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra.
Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP.
Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças - DVA:
Carlos Fabian Rosas de Sousa - GDTV/DENGUE; Enes Rieder Libório
Gomes - SGENTO; Francisco Nazareno Araújo Costa - GDTV/DENGUE;
Hamid Ataide Miguel - GZ; Heine Ariberto Rodrigues Teixeira - GDTV/
MALÁRIA; Jose Edilson Guimarães da Silva - GDTV/MALÁRIA; Leonildo
Andrade Herculano - SGENTO; Manoel Francisco Soares de Oliveira -
GZ; Ronaldo Adriano Marques da Silva - GRNB; Walter Oliva Pinto Filho
Segundo - GRNB.
Departamento de Vigilância Epidemiológica - DVE: Carlos Henrique
Cabrinha-DVE; Eliete Borges Nunes-GCCI; Eyrivânia Xavier do Monte-GVDT;
José de Jesus da Rocha Fonseca-GCCI; Marlúcia Oliveira Lima-GDNT;
Núbia Maria Cardoso de Lima-GDNT; Sirrame Pereira Correia-GVDT.
Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA: Geize Souza da Silva -
Apoio DEVISA; Jimmy Marcelle Ramos Torquato - GPROVIS; José Carlos
Guarllot de Carvalho - GSERVIS; Marcelo Pereira Izel - Assessoria/DEVISA;
Márcio Vinício Souza de Oliveira - Apoio DEVISA; Raimunda Kátia de
Oliveira Reis - GENGVIS.
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN: Adriana Ayden Ferreira;
Daniel Wolinger Marcondes; Gina Magda de Souza; Guilherme Alfredo de
Araújo Novelino; Irênio da Silva Gomes; José Fernando Viana de Oliveira;
Juliana Vanessa Costa; Layssa do Carmo Barroso; Marijones Viana
Guimarães; Marineide Souza da Silva; Michelle Yared Rebouças; Renata
Lia Coragem de Carvalho; Ricardo Mauro da Silva; Rildo Mendes de Lima;
Suelen Ennes das Neves; Walter André Junior; Walter Cruz Bardales.
Assessoria do Diretor Administrativo-Financeiro - ADAF: Daniele de
Souza Camurça Lima; Wanderley Maia Brasil.
Assessoria de Informática - AINFO: Hélio José de Oliveira Júnior; Agenor
Pimenta Filho; Tiago Baia da Silva.
Subgerência de Patrimônio - SGPAT: Hélio Marcel Rodrigues Coelho.
Assessoria do Almoxarifado: Edwin Barbosa Rodrigues; Lucideia Varela
Pereira; Raimundo Nonato Maricaua Bindá; Vanuza dos Santos Dantas.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação, ficando con-
sequentemente, revogadas a Portaria nº 70/2014-GRH/DAF/FVS, de 15
de abril de 2014, publicada no DOE de 22 de abril de 2014, a Portaria nº
145/2015-GRH/DAF/FVS-AM, de 03 de setembro de 2015, publicada no
DOE de 08 de setembro de 2015, a Portaria nº 84/2016-GRH/DAF/FVS-AM,
de 14 de julho de 2016, publicada no DOE de 18 de julho de 2016 e Portaria
nº 85/2016-GRH/DAF/FVS-AM, de 14 de julho de 2016, publicada no DOE
de 18 de julho de 2016.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO” - FVS-RCP, em Manaus, 29 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86713#33#88490/>
Protocolo 86713
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#86680#33#88457>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 130/2022. Processo:
01.02.016301.003265/2021-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/04/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecno-
logia da Amazônia-CBA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, e Ingrid Reis
da Silva, de CPF nº 720.670.552-91. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no
Estado do Amazonas-Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000419, emitida
em 06/04/2022, no valor de R$ 40.885,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta
e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução.
Manaus, 29 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86680#33#88457/>
Protocolo 86680
<#E.G.B#86681#33#88458>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 403/2021. Processo:
01.02.016301.002483/2021-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/04/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Flávia Kelly
Siqueira de Souza, de CPF n.º 615.814.022-87. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação-PDPG, Edital n.º
018/2020 - FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000900, emitida em 20/08/2021, no
valor de R$ 455.040,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus,
29 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86681#33#88458/>
Protocolo 86681
<#E.G.B#86682#33#88459>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 201/2020. Processo:
01.02.016301.002828/2021-79- FAPEAM. Data da assinatura: 29/04/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Solange Pereira
do Nascimento, de CPF n.º 702.475.104-59. Objeto: 1. A prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 201/2020, no período de 18/06/2022
a 18/12/2022; 2. Atualização do órgão emissor do RG da Outorgada; 3.
Ajustes no endereço e CEP da Interveniente. Manaus, 29 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86682#33#88459/>
Protocolo 86682
<#E.G.B#86683#33#88460>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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