DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 35
GERAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SABERES E PRÁTICAS; 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo para o 
preenchimento de vagas para atuar como professor assistente no curso de 
especialização em Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do 
Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
II - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86785#35#88564/>
Protocolo 86785
<#E.G.B#86779#35#88558>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 556/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo 
nº. 01.02.011304.003585/2021-42. RESOLVE: I - REMOVER, a contar de 
11/04/2022, a pedido, a servidora desta Universidade, GISELE FRANCO 
DE CASTRO, Professor Mestre, Classe Assistente Nível A 40HS, Matrícula 
187.492-6 E, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, para a 
Coordenação de Ciclos Básicos na Escola Superior de Tecnologia - EST; 
II - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206,14, conforme o 
que estabelece o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86779#35#88558/>
Protocolo 86779
<#E.G.B#86781#35#88560>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 554/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Primeiro 
Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnico-Científica n° 002/2019 e no 
Processo Nº 01.02.011304.007593/2022-49; RESOLVE: I. AUTORIZAR, a 
servidora efetiva SHIRLEI REGINA VILAR DA COSTA PIÑEIRO, matricula 
nº 201.919-1 A, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, para a 
colaboração técnica junto à Fundação Universidade Estadual do Ceará 
(FUNECE/UECE), com efeitos a contar de 29/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86781#35#88560/>
Protocolo 86781
<#E.G.B#86784#35#88563>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 557/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.001634/2022-70; CONSIDERANDO 
o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções 
abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 
conforme os períodos:
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
1
Profª. Drª. Gisely Cardoso de 
Melo
Coordenadora
12/04/2022 a 
31/12/2022
2
Profª. Drª. Jacqueline de 
Almeida Gonçalves Sachett
Vice-Coordenadora 12/04/2022 a 
31/12/2022
3
Profª. Drª. Flor Ernestina 
Martinez Espinosa
Membro Docente
12/04/2022 a 
31/12/2022
4
Prof. Dr. Fernando Fonseca de 
Almeida e Val
Membro Docente
12/04/2022 a 
31/12/2022
5
Débora Raysa Teixeira de 
Sousa
Membro Discente 
Titular
01/01/2022 a 
31/12/2022
6
Maianne Yasmin Oliveira Dias
Membro Discente 
Suplente
01/01/2022 a 
31/12/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86784#35#88563/>
Protocolo 86784
<#E.G.B#86799#35#88578>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 555/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, RESOLVE: DESIGNAR para 
responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a senhora 
Vice-reitora KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO, no período de 30/04 
a 08/05/2022.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86799#35#88578/>
Protocolo 86799
<#E.G.B#86800#35#88579>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 559/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$3.079.418,05 (TRÊS 
MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS 
E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86800#35#88579/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0006
2.480.443,84 4490 0001
2.480.443,84
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0011
71.778,85 3390 0001
71.778,85
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
116 3390 0008
1.800,00 3390 0001
12.280,00
A
3
116 3390 0008
5.200,00
A
3
116 3390 0010
5.280,00
A
3
116 3390 0006
228.749,60 3390 0001
477.515,36
A
3
116 3390 0007
248.765,76
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
7.200,00 3390 0001
17.400,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
10.200,00
12.364.3306.2701
A
3
116 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
3.079.418,05
3.079.418,05
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO