DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022
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- CNPJ: 19.010.995/0001-08 Rua 02 de Agosto, 24, Pq. 10, na Cidade de 
Manaus. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços 
de Engenharia para Recuperação e Ampliação da Estrada das Missões, 
no Município de Tefé/AM. Valor: O valor do presente contrato importa na 
quantia de R$10.087.602,48 (dez milhões, oitenta e sete mil, seiscentos 
e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo: A vigência do Contrato é 
de 12 meses, a iniciar da assinatura do contrato. Dotação Financeira: As 
despesas decorrentes do presente contrato vão ser orçadas na seguinte 
rubrica orçamentária: Concedente: Governo do Estado do Amazonas. UG 
025103, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE0000263, vinculadas 
ao Programa de Trabalho nº. 26.782.3300.1280.0006, Fonte de Recurso 
n°.02717045, Natureza da Despesa: n°.44404258. Convenente: de que 
trata o Art. 78 da Lei n.º: 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO), estão 
consignados através da Lei Orçamentária nº. 189/2022. Órgão 020601. 
Unidades orçam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Atividade: 
04.122.0014.1001.0000- Obras de Infraestrutura do Município. Natureza da 
despesa: 4.4.90.51.00.106-Obras e instalações. Modalidade Da Licitação: 
Concorrência Pública 01/2022/CPL- PMT. Tefé, Amazonas, 26/04/2022. 
Prefeitura Do Município De Tefé Contratante Por Nicson Marreira Lima, 
Prefeito. NEM Comércio De Materiais E Serviços De Mão De Obra Ltda- 
Contratada- Extrato Do Contrato Nº 17/2022/CPL-PMT
<#E.G.B#86336#2#88111/>
Protocolo 86336
<#E.G.B#86338#2#88113>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022/CPL-PMT
Termo de Contrato para Contratação de Empresa Especializada em Serviços 
de Engenharia para recuperação de Pavimentação, com Construção de 
Calçadas, Meio Fio e Sarjeta, no Bairro do Abial, no Município de Tefé/
AM. Contrante: Município de Tefé- pessoa jurídica de direito público, 
CNPJ 004.426.383/0001-15, c/sede administrativa na Prefeitura Municipal 
de Tefé, Rua Getúlio Vargas N 219- Centro-CEP. 69.550-073, neste ato 
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Nicson  Marreira Lima. Contratada: 
NEM Comércio de Materiais e Serviços de mão de obra LTDA. CNPJ: 
19.010.995/0001-08, endereçada à Rua 02 de Agosto, 24, Pq.10, na Cidade 
de Manaus. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia p/recuperação de pavimentação, c/construção de calçadas, 
meio fio e sarjeta, no bairro do Abial, no Município de Tefé/AM. Valor: O 
valor do presente contrato importa na quantia de R$ 15.286.607,86 (quinze 
milhões duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e oitenta e 
seis centavos). Prazo: A vigência do Contrato é de 14 meses, a iniciar da 
assinatura do contrato. Dotação Financeira: As despesas decorrentes 
do presente contrato vão ser orçadas na seguinte rubrica orçamentária: 
Concedente: Governo Do Estado Do Amazonas.  UG 025103, assegurado 
pela Nota de Empenho nº. 2022NE0000117, vinculadas ao Programa de 
Trabalho nº. 17.512.3300.1547.0006, Fonte de Recurso n°03600000, 
Natureza da Despesa: n° 44404258. Convenente: de que trata o Art. 78 da Lei 
n.º: 13.707, de 14/08/2018 (LDO), estão consignados através da Lei Orçam. 
nº. 189/2022. Órgão 020601. Unid. Orçam. Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Obras. Atividade: 04.122.0014.1001.0000-Obras de Infraestrutura 
do Município. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00.106-Obras e instalações. 
Modalidade Da Licitação: Concorrência Pública 02/2022/CPL-PMT. Tefé, 
Amazonas, 26 de abril de 2022. Prefeitura De Tefé- Contratante por Nicson 
Marreira Lima, Prefeito-N E M Comércio De Materiais e Serviços de Mão De 
Obra Ltda-  Contratada
<#E.G.B#86338#2#88113/>
Protocolo 86338
<#E.G.B#86352#2#88127/>
<#E.G.B#86407#2#88182>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Através da CPL avisa aos interessados, que por devido erro de digitação 
no Termo de Ratificação - originária do processo licitatório DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 022/2021, publicado no dia 03/02/2021, edição nº. 
34.429, no Diário Oficial do Estado, Caderno de Publicações Diversas faz-se 
necessária à devida publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: 
(Dispensa de Licitação nº 006/2021 - CPL/PMNON) Leia-se: (dispensa de 
Licitação nº 022/2021-CPL/PMNON. Nova Olinda do Norte/AM, em 28 de 
abril de 2022.
DELMO VIANA COELHO - Presidente da CPL
<#E.G.B#86407#2#88182/>
Protocolo 86407
<#E.G.B#86546#2#88322/><#E.G.B#86641#2#88418>
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para 
Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas, da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE COM 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
ACADEMIA 
AO 
AR 
LIVRE, 
PLAYGROUND, 
PERGOLADO E CHAPÉU DE TELHA NA RUA MUNIQUE - BAIRRO NOVA 
CIDADE- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA-
BILIDADE (SEMMAS).
Data e Horário: 02/05/2022 às 08h30min.
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos telefones para 
informações: (92) 3215-6376 / 6378 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 28 de abril de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#86641#2#88418/>
Protocolo 86641
<#E.G.B#86642#2#88419>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DA COMPENSA II, 
NAC DA COMPENSA E FEIRA MUNICIPAL DO QUARENTÃO (LOTE 
03) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
HABILITADAS:
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA;
- J COSTA PINHEIRO EIRELI;
- MCA CONSTRUTORA EIRELI;
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- P S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA e
- SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.
INABILITADAS:
- 2M CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA e
- MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para 
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-
-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 28 de abril de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#86642#2#88419/>
Protocolo 86642
<#E.G.B#86643#2#88420>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22
- PP (SRP) Nº  023/22.
Ata de Registro de Preço nº 022/2022 resultante do Processo Licitatório de 
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2022. Objeto: “Registro 
de Preços para Eventual Serviços de infraestrutura necessária a realização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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