DOEAM 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 29 de abril de 2022 3
de eventos, compreendendo a locação, o transporte, a montagem e a 
desmontagem de ambiente/estruturas, equipamentos, instalação e a desins-
talação dos mesmos, e Show Pirotécnico com queima de fogos e produção 
musical, conforme termo de referência.”. Assinatura da Ata: 28/04/2022. 
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: J O 
SANTOS PUBLICIDADE E EVENTOS- CNPJ: 10.754.550/0001-50, assim 
sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor total de R$ 974.600,00 (novecentos 
e setenta e quatro mil e seiscentos reais). A ata integral com especifi-
cações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para 
consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O 
presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal 
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM em 28 de abril de 2022.
SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal, de Itamarati
<#E.G.B#86643#3#88420/>
Protocolo 86643
<#E.G.B#86644#3#88421>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP(SRP) 023/22-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
de Licitação, relativo ao Objeto: “Registro de Preços para Eventual Serviços 
de infraestrutura necessária a realização de eventos, compreenden-
do a locação, o transporte, a montagem e a desmontagem de ambiente/
estruturas, equipamentos, instalação e a desinstalação dos mesmos, 
e Show Pirotécnico com queima de fogos e produção musical, conforme 
termo de referência”. PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços 
N.º 023/22 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos 
ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimen-
tos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com 
observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes 
que ofertaram a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; 
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais 
e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, 
portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: 1. ADJUDICAR a Empresa: J O SANTOS PUBLICIDADE E 
EVENTOS- CNPJ: 10.754.550/0001-50, assim sendo a vencedora dos 
itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16 e 17, no valor total de R$ 974.600,00 (novecentos e setenta e quatro 
mil e seiscentos reais). Conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, 
na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação 
da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO 
PRESENCIAL (SRP) 023/22 em pauta, em favor das empresas vencedoras 
dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto 
“Registro de Preços para Eventual Serviços de infraestrutura necessária a 
realização de eventos, compreendendo a locação, o transporte, a montagem 
e a desmontagem de ambiente/estruturas, equipamentos, instalação e 
a desinstalação dos mesmos, e Show Pirotécnico com queima de fogos 
e produção musical, conforme termo de referência”. 3. PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 28 de abril de 2022.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#86644#3#88421/>
Protocolo 86644
<#E.G.B#86721#3#88498>
NCL CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.° 256/19-01, que autoriza a operação 
do Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para isso 
exclusivo da “Cali Fit Academia ponta Negra”, com capacidade de 37,5m³/
dia, localizada na Rua Raimundo Nonato Castro, n° 980, Santo Agostinho, 
Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade 
de 01 Ano.
<#E.G.B#86721#3#88498/>
Protocolo 86721
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
Você, pessoa física
ou jurídica, deseja publicar
no Diário Oficial Eletrônico
(DOE)?
Solicite seu orçamento
através do endereço de e-mail:
Para mais informações ou 
em caso de dúvidas:
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: 
(92) 2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO