DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.730 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
27
abr/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#86217#1#87991>
PORTARIA Nº 275/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, 
matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 18 até 
20/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86217#1#87991/>
Protocolo 86217
<#E.G.B#86221#1#87996>
PORTARIA Nº 276/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de afastamento à servidora CASSIA MAISA BEZERRA 
DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20/04/2022 e 
02/05/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86221#1#87996/>
Protocolo 86221
<#E.G.B#86222#1#87997>
PORTARIA Nº 277/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO 
PAES, matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 
2013, a contar de 07/04/2022 até 22/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86222#1#87997/>
Protocolo 86222
<#E.G.B#86227#1#88002>
PORTARIA Nº 278/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 208731/2022, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
FRANQUIMAR DE LIMA BARNABE, matrícula nº 162.698-1 C, 3 dias de 
licença médica, a contar de 28/12/2021 até 30/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86227#1#88002/>
Protocolo 86227
<#E.G.B#86229#1#88004>
PORTARIA Nº 279/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 211142/2022, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora ELIETE 
SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 000.969-5 C, 90 dias de licença médica, 
a contar de 04/01/2022 até 03/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86229#1#88004/>
Protocolo 86229
<#E.G.B#86251#1#88026>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 111/2022-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, na ausência 
do titular, o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 003/2022-PGE,(Processo Administrati-
vo n. 01.01.011103.004752/2021-01-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e 
a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86251#1#88026/>
Protocolo 86251
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO