DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022 3
demais servidores da unidade hospitalar de Ipixuna ao aplicativo DATASUS. 
02.Nome e Cargo Arquicely de Azevedo da Conceição - Gerente; 
Processo 01.01.017101.005405/2022-75; Destino e Período Manaus-AM 
/ Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM de 21 à 22/03/2022; Objetivo: 
Capacitar APS Interior. 03.Nome e Cargo Luzia Pimentel da Silva - Gerente; 
Processo 01.01.017101.029759/2021-24; Destino e Período Manaus-AM 
/ Envira-AM / Manaus-AM de 16 à 20/12/2021; Objetivo Acompanhar 
a equipe do Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas de catarata e Pterígio 
no município e na oportunidade realizar visita técnica. 04.Nome e Cargo 
Alcides Monteiro Neto - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.025050/2021-
50; 05.Nome e Cargo Maria Rozaria Venancio - Enfermeira; Processo 
01.01.017101.024682/2021-04; Destino e Período Interessados 04 e 05 
Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/08 à 12/08/2021; Objetivo 
Interessados 04 e 05 Participar na condição de apoio técnico, do Mutirão 
de Vacinação do COVID-19. 06.Nome e Cargo Maria de Fátima Neves 
Duque - Gerente; Processo 01.01.017101.024997/2021-43; 07.Nome e 
Cargo: Sebastiana da Silva Alves Filha - Chefe de Departamento; Processo 
01.01.017101.024965/2021-48; 08. Nome e Cargo Cássio Roberto do 
Espírito Santo - Secretário Executivo de Assistência do Interior; Processo 
01.01.017101.025012/2021-05; Destino e Período Interessados 06, 07 e 
08 Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 11 à 12/08/2021; Objetivo 
Interessados 06, 07 e 08 Deslocou-se ao município junto a equipe do 
Governador no evento que deu início às obras de reforma e modernização 
da AM-010. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM. Manaus, 18 de 
abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86282#3#88057/>
Protocolo 86282
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#86269#3#88044>
PORTARIA Nº 0049/2022-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da 
Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de Stanley Gomes 
Cardoso Júnior, com a função de Coordenação de Desenvolvimento e 
Inovação, por Fernanda Piva de Aguiar Grosso, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 27 de abril de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86269#3#88044/>
Protocolo 86269
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#86177#3#87949>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 463, de 19 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.011637/2022-89 e 
do MEMO. nº 212/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professor Sebastião 
Augusto Loureiro Filho, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital 
de Educação 07/Manaus, o (a) servidor (a) JOSÉ LUIZ BARBOSA DE 
CASTRO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 212216-2B/C, a contar de 
11/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) OSMALDO RIBEIRO 
LEÃO, Professor e Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 111303-8A/C, a 
contar de 07/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#86177#3#87949/>
Protocolo 86177
<#E.G.B#86179#3#87951>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 198, de 20 de abril de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 033/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
LUCELLYA DOS SANTOS NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 205.981-9E, a partir de 16.03.2022;
ROSINEIRE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.537-6A, a partir de 01.04.2022;
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
LEIA RODRIGUES VITOR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 195.934-4C, 
a partir de 07.03.2022;
MUNICIPIO: BORBA
RUTH MACEDO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
230.256-0C, a partir de 01.02.2022;
MUNICIPIO: CANUTAMA
REGINA MAYARA OLEGARIO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 236.333-0B, a partir de 04.04.2022;
MUNICIPIO: CARAUARI
CYNTIA SANTOS DE FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.663-1A, a partir de 12.04.2022;
MUNICIPIO: IPIXUNA
MARIA HELENE MOURA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.549-0A, a partir de 16.03.2022;
MUNICIPIO: IRANDUBA
JADNEY DOS SANTOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
262.042-1A, a partir de 01.03.2022;
MUNICIPIO: ITACOATIARA
CLAUDIA DE SA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, a partir de 01.04.2022;
ODINEIA NOGUEIRA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
245.325-8B, a partir de 07.03.2022;
RAYANE BRITO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
254.964-6A, a partir de 17.03.2022;
MUNICIPIO: JURUÁ
JACIARA SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
237.625-3B; a partir de 01.04.2022;
MUNICIPIO: MANAUS
ADEMIZA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.624-3A; a partir de 16.03.2022;
AIMEE CRUZ DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
196.260-4E, a partir de 16.03.2022;
ALAN OLIVEIRA BARROSO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
228.107-4C, a partir de 01.04.2022;
ANA PAULA CHAVES DE NAZARE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
222.883-1D, a partir de 28.03.2022;
ANETE LOPES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
263.338-8A, a partir de 05.04.2022;
ANGELA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 261.521-5A, a partir de 14.02.2022;
CLAYTON BARROS DE SANT’ANNA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
212.142-5G, a partir de 23.03.2022;
CLEONICE DE SOUZA OLIVEIRA BATISTA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 222.220-5E, a partir de 23.03.2022;
DALILA NAIARA COSTA HENRIQUE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 257.290-7A, a partir de 13.04.2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO