DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022
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Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Itacoatiara, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações de Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86191#8#87965/>
Protocolo 86191
<#E.G.B#86198#8#87972>
PORTARIA Nº 234/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Dannyelle Rocha da Costa/
Colaborador e Giselle Rocha da Costa/Colaborador Eventual; Destino 
e Período: Manacapuru/AM - 25/04 a 29/04/2022; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o município de Manacapuru, visando garantir apoio qualificado 
à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações de Programas, Projetos E Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86198#8#87972/>
Protocolo 86198
<#E.G.B#86206#8#87980>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº164/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
34.724 de 13/04/2022, que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: Objetivo: Deslocar equipe técnica ao município de Itacoatiara.
LEIA-SE: Objetivo: Deslocamento da equipe técnica da SEAS, onde prestará 
visita técnica à Novo Airão, visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos E Serviços 
Socioassistenciais
Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86206#8#87980/>
Protocolo 86206
<#E.G.B#86213#8#87987>
PORTARIA Nº 232/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Luana Caroline 
Paulain da Costa Lascas/Assessor I e Yago Francisco Pinheiro de Araújo/
Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM - 21/04 à 29/04/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Parintins, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86213#8#87987/>
Protocolo 86213
<#E.G.B#86215#8#87990>
PORTARIA Nº 231/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Eduardo Rodrigues 
Machado Junior/Colaborador e Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ 
Assessor II; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 10/05/2022 a 
14/05/2022; Objetivo: Realizar visita técnica de monitoramento dos Termos 
de Fomento 72/2021 e 09/2021, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas/Fundo Estadual de Assistência e as Organizações da Sociedade 
Civil, Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA e 
Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86215#8#87990/>
Protocolo 86215
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#86293#8#88068>
RESENHA N.º 013/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: JADSON PINHO MACIEL, Colaborador. 
SCDP: 470942. SOLANGE BATISTA DAMASCENO, Colaboradora. SCDP: 
470941. Período: 26 a 29/4/2022. Destino: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus. 
Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do 
Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em Foz do 
Iguaçu. Referência processos: 01.01.030101.001485/2022-58-SIGED e 
01.01.030101.001484/2022-03-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 27 de abril de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86293#8#88068/>
Protocolo 86293
<#E.G.B#86295#8#88070>
RESENHA N.º 014/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA 
CASTRO, Servidor. SCDP: 471205. Período: 26/4/2022 a 5/5/2022. 
Destino: Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo: Prestar apoio técnico na 
operação Tamoiotatá 2, envolvendo ações de combate ao desmatamento e 
queimadas na região do sul do estado do Amazonas. Referência processo: 
01.01.030101.001515/2022-26-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 27 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86295#8#88070/>
Protocolo 86295
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#86201#8#87975>
PORTARIA Nº34/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de 
suas atribuições legais e; CONSIDERANDO O PRESCRITO NO ARTIGO 
58, DA LEI Nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), e; CONSIDERANDO 
a Certidão de Tempo de Contribuição;
RESOLVE: AVERBAR, em conformidade com a legislação vigente acima 
mencionada, em favor do servidor abaixo relacionado, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, a Certidão 
de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS nº 03001070.1.00080/04-3 
de: ALMIR ASTERIO CARVALHAL - MATRICULA Nº 050.398-3 F
1. CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE MALÁRIA Período 03/01/1966 a 
08/12/1966. Tempo de Contribuição: 11 mês(es) 6 dia(s).
2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Período 01/05/1972 a 03/05/1993. Tempo de Contribuição: 21 
ano(s) 11 mês(es) 09 dia(s). Tempo de Contribuição de 8.004 dias, corres-
pondendo a 21 ano(s) 11 mês(es) e 09 dia(s).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#86201#8#87975/>
Protocolo 86201
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO