DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022
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Executivo, Seção I, pág. 7, que atribui as funções da Gerência Administrativa 
ao servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula 
nº 140.634-5C, para responder como Gerente Administrativo, cumulativa-
mente com suas atividades no setor de Planejamento e Orçamento, no 
período de 02.05.2022 a 18.05.2022.
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes e aos servidores 
mencionados para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86178#12#87950/>
Protocolo 86178
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#86256#12#88031>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº017/2022- DETRAN/AM, 
publicado no D.O.E. de12/04/2022, Edição 34.723, Poder Executivo, Seção 
II, Pág.11.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, 
em exercício, Sr. JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO e a empresa 
CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO DE TEFÉ LTDA, NOME FANTASIA, 
CLIMET.ONDE SE LÊ:O valor total é de R$ 136.531,20 (Cento e trinta e seis 
mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), por demanda realizada.
LEIASE:o valor mensal estimado em R$ 11.377,60 (onze mil, trezentos e 
setenta e sete reais e sessenta centavos) totalizando o valor global estimado 
em R$ 136.531,20 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais 
e vinte centavos), por demanda realizada. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO:01.03.022201.015763/2021-98- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86256#12#88031/>
Protocolo 86256
<#E.G.B#86173#12#87945>
RESENHA DA PORTARIA Nº 295/2022 DE 12.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora HELENA 
CÁSSIA DA SILVA, para deslocar-se ao município de COARI-AM, afim de 
ministrar o Curso Especializado para Mototaxista, no período de 24/04/2022 
a 29/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86173#12#87945/>
Protocolo 86173
<#E.G.B#86257#12#88032>
RESENHA DA PORTARIA Nº 335/2022-DETRAN/AM de 20.01.2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que 
a empresa CLINICA DE TRANSITO - PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 37.946.323/0001-82, com sede na Rua Macacauba, nº 
12-A, Bairro Honório Roldão, CEP 69.737-000, Presidente Figueiredo-AM, 
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.017685/2021-
66 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa CLINICA DE 
TRANSITO - PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
37.946.323/0001-82, com sede na Rua Macacauba, nº 12-A, Bairro Honório 
Roldão, CEP 69.737-000, Presidente Figueiredo-AM, para prestar serviços 
de exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo 
ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86257#12#88032/>
Protocolo 86257
<#E.G.B#86254#12#88029>
TERMO DE CONTRATO Nº001/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José 
Amurinê Feitosa Tomaz Filho, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA, nome fantasia, TRÂNSITO LIVRE.
OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução de serviços 
relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - 
CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes 
a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos 
automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, 
Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 
com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias 
Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O 
prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data 
de assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais 
e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR: A contratada 
receberá do contratante o valor mensal estimado em R$ 10.308,33 (dez 
mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos) totalizando o valor global 
estimado em R$ 123.700,00(cento e vinte e três mil e setecentos reais), por 
demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, 
Nota de Dotação n.º 2022NE0000161, emitida em 24/02/2022, no valor 
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.015783/2021-69- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86254#12#88029/>
Protocolo 86254
<#E.G.B#86255#12#88030>
TERMO DE CONTRATO Nº005/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25de abrilde 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê 
Feitosa Tomaz Filho, e a empresaPARIS AUTOESCOLA LTDA, nome 
fantasia, PARIS AUTOESCOLA.OBJETO:O presente contrato tem como 
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa 
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado 
do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita 
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de 
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ter a sua 
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para 
a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação 
pertinente.VALOR: A contratada receberá do contratante o valor mensal 
estimado em R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) totalizando 
o valor global estimado em R$ 306.000,00 (trezentos seis mil reais), por 
demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota 
de Dotação n.º 2022NE0000473, emitida em 25/04/2022, no valor de R$ 
51.000,00 (cinquenta e um mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO