DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022
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Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#86264#16#88039>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
163/2022-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000551/2021-02-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 163/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para prestação 
de Serviço Especializado em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS);
II - ADJUDICAR a empresa RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 
39.879.126/0001-13, como vencedora, pelo valor de R$ 2.003.786,76 (dois 
milhões, três mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), 
Manaus, 27 de abril de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#86264#16#88039/>
Protocolo 86264
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#86271#16#88046>
PORTARIA Nº 066/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina 
o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder 
Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo; Nº 01.02.017306.001309/2022 - 97/SIGED; 103.259-3 A; 
Ana Cristina Rodrigues de Campos, Quinquênio; 29.03.1995 a 28.03.2005; A 
contar; 04.04.2022 a 30.09.2022, Processo; Nº 01.02.017306.000562/2022 
- 23/SIGED; 206.456-1 A; Eliezer Saldanha da Gama, Quinquênio; 
20.04.2015 a 19.04.2020; A contar; 01.04.2022 a 29.06.2022, Processo; Nº 
01.02.017306.000597/2022 - 62/SIGED; 206.755-2 A; Eliel da Silveira Dias, 
Quinquênio; 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar; 04.04.2022 a 02.07.2022, 
Processo; Nº 01.02.017306.000056/2022 - 34/SIGED; 190.223-7 A; 
Francisca Vania Campos da Costa, Quinquênio; 21.03.2011 a 20.03.2016; A 
contar; 14.02.2022 a 14.05.2022, Processo; Nº 01.02.017306.000895/2022 
- 52/SIGED; 205.542-2 A; Francinete Pedrosa de Franca, Quinquênio; 
30.03.2010 a 29.03.2015; A contar; 14.03.2022 a 11.06.2022, Processo; 
Nº 01.02.017306.001406/2022 - 80/SIGED; 003.831-8 B; Iracy Monte iro 
da Fonseca, Quinquênio; 12.03.2007 a 11.03.2017; A contar; 04.04.2022 a 
30.09.2022, Processo; Nº 01.02.017306.004366/2021 - 47/SIGED; 114.091-4 
C; Lesliane Balbino de Almeida, Quinquênio; 19.10.2005 a 18.10.2010; A 
contar; 07.03.2022 a 04.06.2022, Processo; Nº 01.02.017306.000655/2022 
- 58/SIGED; 106.156-9 B; Luís Carlos Rebouças de Oliveira, Quinquênio; 
12.03.1997 a 11.03.2007; A contar; 04.04.2022 a 30.09.2022, Processo; Nº 
01.02.017306.000915/2022 - 95/SIGED; 206.420-0 A; Marlúcia Oliveira Lima, 
Quinquênio; 12.04.2010 a 08.04.2015; A contar; 02.05.2022 a 30.07.2022, 
Processo; Nº 01.02.017306.000201/2022 - 87/SIGED; 205.907-0 A; Maria 
Alcinete da Costa Barbosa, Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; A 
contar; 04.04.2022 a 02.07.2022, Processo; Nº 01.02.017306.001036/2022 
- 80/SIGED; 190.836-7 A; Vanderson de Souza Sampaio, Quinquênio; 
07.04.2011 a 06.04.2016; A contar; 02.05.2022 a 30.07.2022.
Disa Leste: Processo; Nº 01.02.017306.005372/2021 - 11/SIGED; 206.760-9 
A; Maria das Dores Taveira, Quinquênio; 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar; 
03.01.2022 a 02.04.2022.
Disa Oeste Processo; 01.02.017306.000036/2022 - 63/SIGED; 206.455-3 
A; Maria Orieta Freire Mendonca, Quinquênio; 19.04.2015 a 18.04.2020; A 
contar; 06.04.2022 a 04.07.2022.
Disa Sul: Processo; Nº 01.02.017306.005575/2021 - 08/SIGED; 206.858-3 
A; Maria Jose Lacerda Farias, Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A 
contar; 02.03.2022 a 30.05.2022, Processo; 01.02.017306.005241/2021 
- 34/SIGED; 146.057-9 C; Davi Froes Oliveira, Quinquênio; 12.04.2015 a 
11.04.2020; A contar; contar; 01.03.2022 a 29.05.2022.
Município: Processo; 01.02.017306.00590/2022 - 40/SIGED; 207.769-8 A; 
Evandro Neves da Gama, Quinquênio; 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar; 
02.03.2022 a 30.05.2022, Processo; 01.02.017306.001409/2022 - 13/
SIGED; 208.090-7 A; Sebastiao Rodrigues Gomes, Quinquênio; 16.04.2015 
a 15.04.2020; A contar; 01.04.2022 a 29.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, Manaus, 27 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86271#16#88046/>
Protocolo 86271
<#E.G.B#86272#16#88047>
PORTARIA Nº 067/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS nº 49, de 12 de janeiro de 
2021, PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM e PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 
28 de setembro de 2017.
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 061/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, o servidor 
Marcondes Santos da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 27 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86272#16#88047/>
Protocolo 86272
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#86156#16#87928>
PORTARIA Nº 042/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de 
janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do 
Estado do Amazonas - FUPEAM;
RESOLVE:
I - CONCEDER, Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em 
favor e por requisição do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - 
FUPEAM no valor de R$ 329.865,97 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos 
e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), objetivando favorecer 
a recuperação e reintegração de apenados do SEAP, através de atividades 
laborativas relativas à manutenção, limpeza higienização e conservação 
predial da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, 
pelo período de abril a dezembro de 2022, conforme programação abaixo: 
Função 24, Subfunção 331, Programa 0001, Ação 2004, F/R00150, 
Naturezas das Despesas 339046 - R$34.790,40; Função 24, Subfunção 
122, Programa 0001, Ação 2001, F/R00150, Naturezas das Despesas 
339030 - R$186.174,13; 339036 - R$87.264,00; 339039 - R$12.038,40; 
339047 - R$9.599,04; perfazendo o valor de total de R$ 329.865,97. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 27 de abril de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#86156#16#87928/>
Protocolo 86156
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#86157#16#87929>
PORTARIA Nº. 539/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO