DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022 15
processo SIGED nº 01.01.018202.000943/2022-06, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 227/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
referente à aquisição acima citada;
II - ADJUDICAR a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, sob o CNPJ 
nº 00.780.568/0001-72, como vencedora do Lote 01 do objeto licitado com a 
proposta de R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais), conforme Ata e Planilha 
do CSC.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus, 25 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86241#15#88016/>
Protocolo 86241
<#E.G.B#86242#15#88017>
RESENHA 051//2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: André Luiz Borborema da Cunha; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo: Fiscal 
Agropecuário Eng. Agrônomo; Destino e Período: Nhamundá, 27/04 
a 29/04/2022; Objetivo: dar apoio técnico as fiscalizações do comércio 
de agrotóxicos, assim como, realizar Ações de Educação Sanitária sobre 
agrotóxicos; Nome: Lidiney Malveira da Costa; Cargo: 1º SGT QPPM; 
Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açú; 30/04 a 15/05/2022; 
Nome: Reginaldo Gomes Bacelar; Cargo: CABO QPPM; José Wilson 
Pereira Perote; Cargo: Sub Tenente QPPM; Destino e Período: Careiro/
Manicoré/Igapó-Açú, 15/05 a 31/05/2022; Objetivo: atuar no apoio policial 
e segurança dos servidores dessa agência - ADAF, que estarão desenvol-
vendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-Açú; Nome: 
Oséias Ricardo Martins de Moura; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico 
Veterinário; Destino e Período: Ipixuna, 18/04 a 27/04/2022; Objetivo: 
realizar sacrifício de equinos positivos em reteste de AIE, bem como coleta 
de coleta de amostras nas propriedades foco para o processo de desin-
terdição das propriedades; Nome: Maria Luiza Grigio; Cargo: Fiscal 
Agropecuária Eng. Agrônoma; Destino e Período: Manaus, Nova 
Olinda do Norte, 09/05 a 15/05/2022; Objetivo: orientar e fiscalizar o 
comércio, assim como realizar o cadastro e fiscalizar propriedades rurais 
que façam o uso de Agrotóxicos no Município de Nova Olinda do Norte; 
Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período; Nhamundá, 24/05 a 09/06/2022; 
Objetivo: apoiar durante a feira de exposição que ocorrerá nos dias 24/05 
e 30/05/2022, após o evento, o servidor permanecerá no município para 
realizar as atividades de campo e escritório.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86242#15#88017/>
Protocolo 86242
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#86245#15#88020>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 18/04/2022. PARTES: Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM. OBJETO: Ofertar cursos de educação inicial e continuada, 
formando e qualificando cidadãos nos diversos setores da economia, com 
ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, nas áreas do PROSAMIN, 
Elos Mestre Chico e Liberdade, conforme consta no Plano de Trabalho. 
VIGÊNCIA: abril de 2022 a janeiro de 2023. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.000327/2022-20-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 049/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86245#15#88020/>
Protocolo 86245
<#E.G.B#86246#15#88021>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 008/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
26/04/2022. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. OBJETO: Conjugação 
de recursos técnicos e financeiros entre a UGPE e SUHAB, com a finalidade 
de estabelecer os termos e as condições de transferências e utilização 
parcial dos recursos provenientes do empréstimo obtido pelo Estado do 
Amazonas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem 
como disciplinar as responsabilidades dos partícipes às ações de reas-
sentamento involuntário das famílias domiciliadas na área de abrangência 
do PROSAMN, em conformidade com o Contrato de Empréstimo, o 
Manual Operativo do Programa - MOP, e as diretrizes gerais previstas 
no Plano de Reassentamento - PDR. VIGÊNCIA: 62 meses. VALOR: R$ 
165.300.000,00. DESPESAS: UO: 025103, PT: 17.512.3300.1547.0011, 
Fonte: 275 e ND: 449093. FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.025103.001083.2021-12-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86246#15#88021/>
Protocolo 86246
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#86204#15#87978>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL/FMT-HVD.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE 
DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, no seu artigo 6º, inciso |,
PORTARIA Nº 0002/2022 - FMT-HVD.
|- CÉSAR DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de abril de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#86204#15#87978/>
Protocolo 86204
<#E.G.B#86214#15#87989>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1089/2021 - FMT/HVD 
(3547/2021 - CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 1005/2021-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: 
ALPHACLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO EIRELI, para o único 
item do certame, com o valor total de R$ 1.019.630,40 ( Um milhão, 
dezenove mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos ). ORDENADOR 
DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#86214#15#87989/>
Protocolo 86214
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO