DOEAM 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022 19
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NEUSIMAR QUEIROZ 
COELHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 4, Matrícula nº 107.716-3D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, composto 
do vencimento base no valor de R$ 1.030,27 (mil trinta reais e vinte e 
sete centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 103,03 (cento e três reais e três 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre 
o vencimento base de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 
10 de janeiro de 2022, mais R$ 938,44 (novecentos e trinta e oito reais e 
quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 74,76 
(setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.146,50 (dois mil cento e 
quarenta e seis reais e cinquenta e centavos) mensais. 
Manaus, 13 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86167#19#87939/>
Protocolo 86167
<#E.G.B#86169#19#87941>
PORTARIA Nº. 579/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO, que o ato foi publicado 
com incorreção quanto ao valor da Gratificação de Risco de Vida e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09135EXE, 
resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 415/2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado, 01 de abril de 2022, conferindo-
-lhe a seguinte redação: resolve; APOSENTAR, nos termos do artigo 
21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO ROZARIO PESSOA 
VALENTE, no cargo de Assistente Técnico, Classe “C”, Referência 
3, Matrícula nº. 003.302-2A, Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 1.085,19 (mil oitenta e cinco 
reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, 
da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 108,52 (cento e 
oito reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 166,13 (cento e sessenta e seis reais e treze centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 
20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 04 (quatro) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.010,98 (mil dez reais e noventa e 
oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.370,82 (dois mil trezentos e setenta reais 
e oitenta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 13 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86169#19#87941/>
Protocolo 86169
<#E.G.B#86170#19#87942>
PORTARIA Nº. 581/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26610EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA 
CONCEIÇÃO AUGUSTO DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.118.
471-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 813,15 (oitocentos e treze reais e quinze centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de 
R$ 81,32 (oitenta e um reais e trinta e dois centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de 
acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 883,08 (oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.777,55 (mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), mensais.
 Manaus, 13 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86170#19#87942/>
Protocolo 86170
<#E.G.B#86171#19#87943>
PORTARIA Nº. 597/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07202EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo o artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, DENISE MACHADO 
DOS SANTOS, no cargo de Cirurgião Dentista A, com equivalência remu-
neratória ao cargo de Cirurgião Dentista, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº 138.277-2C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais, compostos do vencimento base no 
valor de R$ 1.748,72 (mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 3.469 de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 349,74 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta e 
quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 3.469 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; mais R$ 4.284,32 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei da Lei 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.382,78 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e 
setenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86171#19#87943/>
Protocolo 86171
<#E.G.B#86172#19#87944>
PORTARIA Nº. 585/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2017.3.02238, resolve: APOSENTAR, por invalidez, nos termos do art. 40, 
§1º, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 11 de 
fevereiro de 2015, na conformidade do Laudo Médico nº 28549/2015, JOSE 
NAZARE SECUNDINO, no cargo de Professor com equivalência remunera-
tória ao cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 
nº. 133.545-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, com proventos integrais, sobre o 
Vencimento Base no valor de R$ 2.659,57 (dois mil seiscentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da 
Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO