DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022 3
DOE em 08.09.2021, Ata de Registro de Preços n°. 0322/2021-3, publicado 
no DOE em 29.09.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de oito (08) meses, contados de 26.04.2022 até 26.12.2022, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: As 
despesas oriundas deste ajuste no presente exercício correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 0246 e 0227, tendo sido emitidas em 
18.04.2022 as Notas de Empenho n°. 0002025 no valor de R$ 670.026,00 
(seiscentos e setenta mil e vinte e seis reais), a NE n°. 0002026 no valor 
de R$ 1.005.039,00 (um milhão, cinco mil e trinta e nove reais), a NE n°. 
0002027 no valor de R$ 670.026,00 (seiscentos e setenta mil e vinte e seis 
reais) e a NE n°. 0002028 no valor de R$ 1.005.039,00 (um milhão, cinco mil 
e trinta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.010864/2022-97.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86049#3#87821/>
Protocolo 86049
<#E.G.B#86055#3#87827>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 59/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o intercâmbio 
de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e 
o município de Maués/AM, através da prefeitura municipal, bem como 
demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar, 
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de 
Trabalho e Parecer n°. 1076/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da 
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n°. 01.01.028101.008775/2022-80-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86055#3#87827/>
Protocolo 86055
<#E.G.B#86056#3#87828>
TERMO DE CONTRATO Nº27/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e do outro lado, a empresa PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA 
LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação 
e manutenção corretiva de ar-condicionado, em atendimento as escolas e 
unidades administrativas estaduais da Capital e do Interior, conforme es-
pecificações e quantitativos do item 1.3, conforme Memo. n°. 045/2022-
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 931/2022-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenho, Partes integrantes do ajuste. Modalidade: Pregão 
Eletrônico n°. 1134/2021-CSC, publicado no DOE no dia 17.03.2022, Ata de 
Registro de Preços nº 070/2022-1. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo 
de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 25.04.2022 e 
encerramento em 25.04.2023, podendo ser prorrogado por interesse das 
partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011, 12.362.3283.2554.0001 
e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de 
Recurso: 0246 e 0100, tendo sido emitidas em 19.04.2022 a Nota de 
Empenho nº. 0002253 no valor de R$ 959.871,60 (novecentos e cinquenta 
e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), a NE n° 
0002254 no valor de R$ 805.618,20 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e 
dezoito reais e vinte centavos), a NE n°. 0002355 no valor de R$ 499.969,00 
(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais), 
a NE n°. 0002356 no valor de R$ 805.618,20 (oitocentos e cinco mil, 
seiscentos e dezoito reais e vinte centavos), e a NE n°. 0002368 no valor de 
R$ 174.283,54 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais 
e cinquenta e quatro centavos). O valor de R$ 2.504.210,40 (dois milhões, 
quinhentos e quatro mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 1.878.157,80 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, cento 
e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.009393/2022-74.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86056#3#87828/>
Protocolo 86056
<#E.G.B#86083#3#87855>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 58/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 9° 
DISTRITO NAVAL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por objeto estabelecer as condições de funcionamento, assistência 
técnica e pedagógica da Escola Estadual Almirante Ernesto de Mello 
Baptista, localizada nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro, 
em conformidade com o Ofício n°. 01.2-151/Com9°DN-MB, Plano de 
Trabalho e Parecer n°. 50/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da 
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n°. 01.01.028101.015315/2021-28-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86083#3#87855/>
Protocolo 86083
<#E.G.B#86135#3#87907>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 196/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Virginia Barros Neta/Gerente. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia 
do 
Norte/Benjamin 
Constant/
Tabatinga/Mao/17 a 20 de abril de 2022. Objetivo: Fiscalizar a Revitaliza-
ção das Escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: 1. Vanuzivon 
Cassiano Rodrigues/Vigia. Nome/Cargo: 2. Daniel Moraes dos Santos/
Assessor. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao /18 a 21 de abril de 2022. 
Objetivo: Instalar e configurar os novos computadores recebidos nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sebastião Silva Feitosa/Vigia. Destino/
Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Coari /Mao/18 a 23 de abril de 2022. 
Objetivo: Realizar Sindicância nos municípios de: Tefé e Coari, para 
apurar denúncias. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/Período: Mao/
Manicoré/Novo Aripuanã/Mao/19 a 30 de abril de 2022. Objetivo: Realizar 
visita técnica nas Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e 
serviços realizados com o recurso do FUNDEB. Nome/Cargo: Felicindo 
Vasquez Dan Neto/ Professor. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/22 a 25 
de abril de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica de verificação de infra-
estrutura nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Andre dos Reis Felipe/
Assessor. Destino/ Período: Mao/Codajás/Mao/ 23 a 26 de abril de 2022. 
Objetivo: Instalar e configurar os novos computadores recebidos nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Márcio Bentes Lima/Professor. Nome/
Cargo: 2. Osvalnei Ramos Pimentel/Bibliotecário. Destino/ Período: Mao/
Codajás/ Mao/25 a 29 de abril de 2022.Objetivo: Participar da organização 
e inauguração do Novo CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#86135#3#87907/>
Protocolo 86135
<#E.G.B#86136#3#87908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 195/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Angelo Franklin Moreira Santos da Silva/Gerente. 
Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/10 a 14 de abril de 2022. Objetivo: 
Acompanhar a Ação Governamental que será realizada no refrerido 
município. Nome/Cargo: 1. Maria Rosa Fonseca Soares/ Merendeira. 
Nome/Cargo: 2. Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Nome/
Cargo: 3. Eleni do Socorro Negreiros Goes/Professora. Nome/ Cargo: 4. 
Gabriel Muca do Vale Pereira/Professor. Nome/Cargo: 5. Ricardo Alfredo 
Maia da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Codajás/ Mao/24 a 29 de 
abril de 2022. Objetivo: Participar da Inauguração do Novo CETI. Nome/
Cargo: 1. Darlem Lúcia de Oliveira Costa/Professora. Nome/Cargo: 
2. Norinete Garcia Rego/Professora. Destino/Período: Mao/Amaturá/
Benjamin Constant/Mao/24 de abril a 01 de maio de 2022. Objetivo: Apurar 
supostos Ilícitos do descumprimento do dever funcional do Servidor nas 
Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#86136#3#87908/>
Protocolo 86136
<#E.G.B#86138#3#87910>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO