DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
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PUCU - Assessor II. PCDP 311/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período:
04 à 05/05/2022 e PCDP 312/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11
à 12/05/2022 e PCDP 322/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25 à
26/05/2022 e PCDP 323/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18 à
19/05/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de fiscalização referente ao
CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 313/2022 -
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 15 à 17/04/2022. Objetivo: Visita
aos municípios do Careiro da Várzea, Careiro e Autazes, onde será feita
visita aos ramais ao longo das rodovias: BR-319 e AM-254. GREICIANE
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 314/2022 - Destino: Careiro/AM.
Período: 11/04/2022. Objetivo: Acompanhar o secretário Carlos Henrique e
Governador Wilson Lima em visita as obras. FRANCISCO DAS CHAGAS
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 315/2022 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 09 à 10/04/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Janice Fernandes
Carvalho, para proceder fiscalização dos serviços no Sistema Viário. KARLA
REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP 316/2022 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 11/04/2022. Objetivo: Proceder Visita na
obra do Mercado Central. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO -
Assessor III. PCDP 317/2022 - Destino: Careiro das Várzea/AM. Período: 10
à 11/04/2022. Objetivo: Acompanhar a montagem de materiais de responsa-
bilidade da Seinfra, para a visita do governador do Amazonas. HUDSANDRA
KEROLLEN TEIXEIRA DE FREITAS - Subgerente. PCDP 318/2022 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 11/04/2022. Objetivo: Proceder Visita na
obra do Mercado Central. MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I.
PCDP 324/2022 - Destino: Itamarati/AM. Período: 13 à 21/05/2022 e ANA
CRISTINA SOUZA DE CAMPOS - Consultora Técnica. PCDP 327/2022 -
Destino: Itamarati/AM. Período: 13 à 19/05/202 e NIVALDO DE ASSUNÇÃO
CORDEIRO - Técnico em Edificações. PCDP 330/2022 - Destino: Itamarati/
AM. Período: 13 à 21/05/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do Sistema de
Abastecimento de água do município. Manaus, 20 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86100#8#87872/>
Protocolo 86100
<#E.G.B#86090#8#87862>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-
SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/04/2022, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.001976.2022-69-SEINFRA. Manaus, 26 de abril de
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86090#8#87862/>
Protocolo 86090
<#E.G.B#86092#8#87864>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência e execução do Contrato nº 026/2021-SEINFRA, por
mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar de 30/04/2022, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.001913/2022-02-SEINFRA. Manaus, 26 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86092#8#87864/>
Protocolo 86092
<#E.G.B#86094#8#87866>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº 009/2022, por mais 60 (sessenta) dias,
a contar de 22/05/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001853/2022-28-
SEINFRA. Manaus, 26 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86094#8#87866/>
Protocolo 86094
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#86062#8#87834>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 025/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n°. 001/2022 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC e MANAUS AMBIENTAL S.A - ÁGUAS DE MANAUS; DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2022; OBJETO: Parceria, em regime de mútua
cooperação entre as partes, com vistas a contribuir com o melhor atendimento
aos usuários do Sistema de Àgua e Esgoto, nos PACs SUMAÚMA, SÃO
JOSÉ, ALVORADA, COMPENSA E VIA NORTE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 116, da Lei n° 8.666/93, a Lei
n° 14.133/2021, bem como a Resolução n° 12/2012 do TCE/AM; Processo
Administrativo nº. 0752/2022-89 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus,
26 de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86062#8#87834/>
Protocolo 86062
<#E.G.B#86115#8#87887>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 21/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de Locação nº. 009/2022-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ESTÚDIO
AMAZÔNICO DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviço
de locação de uma área para o funcionamento do Pronto Atendimento
ao Cidadão - PAC STUDIO 5, na forma das especificações e condições
estipuladas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor global do Contrato
corresponde a R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2022. Data da Assinatura:
11/04/2022. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Natureza da Despesa:
33903910; Nota de Empenho: 2022NE0000336; Processo Administrativo:
3851/2021-31-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 11 de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86115#8#87887/>
Protocolo 86115
<#E.G.B#86146#8#87918>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Eirunepé/ Manaus - 09 a 15/04/2022
Destino e período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus - 18 a 22/04/2022
Objetivo:
Para
montagem,
acompanhamento
e
recolhimento
dos
equipamentos da ação de Cidadania que será realizada nos municípios.
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 18 a 22/04/2022
Objetivo: manutenção de equipamentos que será realizada no município.
Nome e cargo: ERNANDES HERCULANO SARAIVA, Secretário Executivo.
Destino e período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 25 a 26/04/2022
Objetivo: participação ao 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Nome e cargo: JOSEANE GONZAGA GUIMARAES, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 25 a 29/04/2022
Objetivo: participação ao 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES,
Assessor III.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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