DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022 9
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 16/04/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 11/04/2022
Objetivo: ação de Cidadania com a FUNATI no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86146#9#87918/>
Protocolo 86146
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#86007#9#87780>
EXTRATO Nº 044/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita 
no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM. 
Objeto: Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de 
permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução 
do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO 
INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS, mediante o estabe-
lecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do 
Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele 
estivessem transcritos; Valor Global: R$ 21.558.090,73 Valor Empenhado: 
R$ 1.000.000,00 UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0011; FR: 01600000; 
ND: 33504199; NE: 2022NE0000208; Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001125/2022-19 -SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da 
Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 
12/2012-TCE/AM. Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86007#9#87780/>
Protocolo 86007
<#E.G.B#86009#9#87782>
EXTRATO Nº 043/2022-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, 
e 
a 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM; Objeto: o presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses, 
bem como readequação no quadro de pessoal, conforme quantitativo 
informado no Plano de Trabalho, referente ao Projeto Psico+Social. Valor 
Global: R$ 24.734.991,66; Valor Empenhado: R$ 1.000.000,00; UO: 
31101; PT: 08.244.3237.2784.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000209; Vigência: 23/04/2022 a 23/02/2023; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.000509/2022-14-SIGED-SEAS; Fundamento do 
Ato: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86009#9#87782/>
Protocolo 86009
<#E.G.B#86011#9#87784>
PORTARIA Nº 187/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade 
Barroso/Assessor II; Destino e Período: Maués/AM - De 08/04 a 10/04/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente ao município de Maués, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. 
Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86011#9#87784/>
Protocolo 86011
<#E.G.B#86012#9#87785>
PORTARIA Nº 188/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Cosme Miguel da 
Silva Almeida/Assessor II; Destino e Período: Tabatinga/AM - De 18/04 a 
20/04/2022; Objetivo: Acompanhar a instalação do material de comunicação 
visual e realizar a cobertura fotográfica para inauguração do Restaurante 
Popular “Prato Cheio” no município de Tabatinga, destinado a atender às 
famílias em vulnerabilidade social. Fonte de Recurso 160-FTI.
Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86012#9#87785/>
Protocolo 86012
<#E.G.B#86025#9#87798>
SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0192/2022 - GSEAS
I - LUANA CAROLINE PAULAIN DA COSTA LASCAS VALOR: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86025#9#87798/>
Protocolo 86025
<#E.G.B#86038#9#87810>
PORTARIA Nº 228/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards de Araújo/
Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 01/04/2022; 
Objetivo: Realizar visita ao município de Rio Preto da Eva/AM, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços Socioa-
ssistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 25 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86038#9#87810/>
Protocolo 86038
<#E.G.B#86041#9#87813>
SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0189/2022 - GSEAS
I - LUANA CAROLINE PAULAIN DA COSTA LASCAS VALOR: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86041#9#87813/>
Protocolo 86041
<#E.G.B#86043#9#87815>
SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0190/2022 - GSEAS
I - FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86043#9#87815/>
Protocolo 86043
<#E.G.B#86048#9#87820>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0191/2022 - GSEAS
I - FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO