DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
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VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 26 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86048#10#87820/>
Protocolo 86048
<#E.G.B#86053#10#87825>
PORTARIA N° 233/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERADO a Portaria nº 598/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico Social e Ambiental Projeto Mais Vida - SEAS, vinculado à 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental 
- AADESAM.
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Anderson Oliveira de Souza - matrícula: 170.140-1C, 
Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Mais 
Vida - SEAS.
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Maylla de Moura Boréggio - matrícula: 247.830-7B - Presidente;
II- Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1C - Membro;
III- Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3B - 
Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86053#10#87825/>
Protocolo 86053
<#E.G.B#86113#10#87885>
PORTARIA Nº 230/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva 
Araujo/Colaborador; Destino e Período: Tefé/AM - De 26/04 a 28/04/2022; 
Objetivo: apoiar tecnicamente o município de Tefé, quanto à implantação 
do Restaurante Popular no município, visando garantir o Direito Humano À 
Alimentação Adequada e assegurando a Gestão de Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86113#10#87885/>
Protocolo 86113
<#E.G.B#86116#10#87888>
PORTARIA Nº 229/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Dannyele Rocha 
da Costa/Colaborador; Destino e Período: Urucurituba/AM - De 05/04 
a 08/04/2022; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico no município de 
Urucurituba, visando garantir qualificação da gestão municipal de Assistência 
Social, por meio do monitoramento e avaliação das Metas De Pactuação 
Nacional e de indicadores de gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 
Único. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 26 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86116#10#87888/>
Protocolo 86116
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#86098#10#87870>
RESENHA N.º 015/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, Servidor. 
SCDP: 471409. Período: 27/4/2022 a 2/5/2022. Destino: Manaus/Campo 
Grande/Manaus. Objetivo: Participar do torneio de pesca esportiva de Três 
Lagoas, no balneário municipal Miguel Jorge Tabox, município de Três 
Lagoas/MS. Referência processo: 01.01.030101.001558/2022-01-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 26 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86098#10#87870/>
Protocolo 86098
<#E.G.B#86091#10#87863>
PORTARIA SEMA N.º 035/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; ARNOLDO 
SEBASTIÃO DO CARMO VELLOSO, matrícula: 158.334-4B, 30 (trinta) 
dias, período: 2.5.2022 a 31.5.2022, do exercício 2021/2022; DAYRICK 
SANTOS DE MELO, matrícula: 257.287-7A, 10 (dez) dias, período: 
16.5.2022 a 25.5.2022, do exercício 2021/2022; GÉSSICA MARIA MELO 
DO NASCIMENTO, matrícula: 248.112-0A, 10 (dez) dias, período: 2.5.2022 
a 11.5.2022, do exercício 2020/2021; JOSÉ ELÍZIO DA SILVA LIMA, 
matrícula: 020.199-5E, 30 (trinta) dias, período: 11.4.2022 a 10.5.2022, do 
exercício 2021/2022; LEONILSON MAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula: 
209.482-7B, 15 (quinze) dias, período: 16.5.2022 a 30.5.2022, do exercício 
2021/2022; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS, matrícula: 
248.116-2A, 10 (dez) dias, período: 30.5.2022 a 8.6.2022, do exercício 
2021/2022; LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA, matrícula: 124.295-4E, 
30 (trinta) dias, período: 2.5.2022 a 31.5.2022, do exercício 2015/2016; 
RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE, matrícula: 222.522-0B, 30 (trinta) dias, 
período: 6.4.2022 a 5.5.2022, do exercício 2018/2019; REGINA FARIAS 
DA SILVA, matrícula: 107.964-6C, 15 (quinze) dias, período: 25.4.2022 
a 9.5.2022 do exercício 2021/2022, WALBEN JUNIOR DOS SANTOS 
FERREIRA, matrícula: 198.953-7C, 30 (trinta) dias, período: 2.5.2022 a 
31.5.2022, do exercício 2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 26 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86091#10#87863/>
Protocolo 86091
<#E.G.B#86111#10#87883>
PORTARIA SEMA N.º 036/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, CONSIDERANDO, art.°68, da 
Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela 
Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para 
tratamento médico das servidoras: IRISMAR RIBEIRO DAVILA DE SOUZA, 
matrícula 107.891-7C, 60 (sessenta) dias, do período usufruído 4.3.2022 a 
2.5.2022, laudo médico n.º 211789/2022; REGINA COELI MINEIRO DE 
ALENCAR, matrícula110.703-8F, 14 (quatorze) dias, do período usufruído 
25.1.2022 a 7.2.2022, laudo médico n. º 210539/2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 26 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86111#10#87883/>
Protocolo 86111
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#86058#10#87830>
PORTARIA Nº 0023/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO