DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
12
<#E.G.B#86150#12#87922>
#E.GB#86150#12#87922/>
<#E.G.B#86152#12#87924>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001694/2022-72, referente ao PE 102/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 102/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 11; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 26 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86152#12#87924/>
Protocolo 86152
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#86099#12#87871>
RESENHA DA PORTARIA Nº 503/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 022/2022-3ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
REGINA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, EPC, Mat. 175.741-5A, FG-3, 
Chefe de Cartório do 3ºDIP; II - DESIGNAR NEREIDA TAMBORINI LOPES, 
EPC, Mat. 245.872-1A para referida função, a contar de 11/04/2022. 
Manaus, 20.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86099#12#87871/>
Protocolo 86099
<#E.G.B#86102#12#87874>
RESENHA DA PORTARIA Nº 502/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 132/2022-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
THIAGO DE LIMA FERNANDES, IPC, Mat. 211.380-5A, FG-3, Chefe de 
Investigação da DEHS; II - DESIGNAR WALDECY ASSEM DE SOUZA, 
IPC, Mat. 153.689-3C para referida função, a contar de 01/05/2022. 
Manaus, 19.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86102#12#87874/>
Protocolo 86102
<#E.G.B#86105#12#87877>
RESENHA DA PORTARIA Nº 501/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 118/2022-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ELISETE PINTO BARRETO, IPC, Mat. 212.329-0A, FG-3, Chefe de 
Investigação da DEHS; II - DESIGNAR TARCISIO FERREIRA ALVES, IPC, 
Mat. 211.325-2A para referida função, a contar de 01/04/2022. Manaus, 
13.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86105#12#87877/>
Protocolo 86105
Protocolo 86150
 
Item 
Especificação do 
Material 
Marca 
Preço 
Adjudicado 
Preço 
Atual 
11 
(ID-124316) 
ELTROMBOPAGUE 
OLAMINA, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido, 
Concentração: 25mg. 
NOVARTIS 
BIOCIENCI
AS S.A 
119,7600 
104,0600 
 
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#86120#12#87892>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022-PMAM. ASSINATURA: 
12 de abril de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e MANAUS AMBIENTAL S/A. 
- CNPJ: 03.264.927/0001-27. OBJETO: Serviços de fornecimento de água 
potável e serviços de esgoto para atender as unidades da Polícia Militar 
sediadas na Capital do Estado. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, de 12 de 
abril de 2022 a 12 de abril de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.399.675,20 (um 
milhão, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte: 160. 
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#86120#12#87892/>
Protocolo 86120
<#E.G.B#86124#12#87896>
TERMO DE CONTRATO nº 008/2022-PMAM. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA 
EIRELI CNPJ: 34.802.063/0001-83. OBJETO: Aquisição de 38.880 
kg de feno de alfafa equina. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. 
VALOR GLOBAL: 349.531,20 (trezentos e quarenta e nove mil, 
quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). VALOR MENSAL: 
R$ 29.127,60 (vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e sessenta 
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.181.3264.2157.0001; 
NATUREZA DE DESPESA: 33903006; FONTE: 160. Manaus/AM, 20 
de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#86124#12#87896/>
Protocolo 86124
<#E.G.B#86128#12#87900>
TERMO DE CONTRATO nº 007/2022-PMAM. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA 
CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 19.440 kg de aveia 
achatada laminada equina. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 83.592,00 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois 
reais). VALOR MENSAL: R$ 6.966,00 (seis mil, novecentos e sessenta 
e seis reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.181.3264.2157.0001; 
NATUREZA DE DESPESA: 33903006; FONTE: 160. Manaus/AM, 20 de 
abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#86128#12#87900/>
Protocolo 86128
<#E.G.B#86130#12#87902>
TERMO DE CONTRATO nº 006/2022-PMAM. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA CNPJ: 
10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 19.440 kg de Ração Equina. 
VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 116.445,60 
(cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta 
centavos). VALOR MENSAL: R$ 9.703,80 (nove mil, setecentos e três reais 
e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.181.3264.2157.0001; 
NATUREZA DE DESPESA: 33903006; FONTE: 160. Manaus/AM, 20 de 
abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#86130#12#87902/>
Protocolo 86130
<#E.G.B#86131#12#87903>
TERMO DE CONTRATO nº 005/2022-PMAM. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA 
CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 324 Kg de Sal 
Mineral. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. VALOR GLOBAL: 1.944,00 
(hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 
162,00 (cento e sessenta e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 
06.181.3264.2157.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33903006; FONTE: 
160. Manaus/AM, 20 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#86131#12#87903/>
Protocolo 86131
<#E.G.B#86132#12#87904>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO